Logon

​​O momento singular pelo qual passa a Previdência Complementar Fechada demanda a todos conscientização, engajamento e união de esforços. Assim, o Encontro Nacional de Advogados, com novo formato em sua 12ª edição,  busca em sua programação provocar reflexão sobre oportunidades e desafios da atualidade, intercâmbio de teses, troca de experiências e unificação do conhecimento.

Nesse sentido e alinhado ao tema central do Evento, as discussões da agenda foram divididas em três grandes blocos temáticos: risco legal, risco judiciário e risco regulatório. Tudo isso com objetivo máximo da prevenção dos riscos jurídicos e do fomento do Sistema!​

​Exclusivamente aos advogados das entidades fechadas de previdência complementar, internos ou contratados destas entidades e suas patrocinadoras.​​​​​

Política de Descontos

  • Membros da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp: Isenção de taxa
  • Membros da Comissão Técnica Regional de Assuntos Jurídicos da Abrapp: 40% de desconto sobre valor de associada


  1º DIA (07 DE AGOSTO | SEGUNDA-FEIRA)
10h00 – 11h00 SESSÃO DE ABERTURA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
  Luís Ricardo Marcondes Martins
Diretor Presidente da Abrapp
  Jarbas Antonio de Biagi
Diretor Presidente do Sindapp
 Roberto Nussinkis Mac Cracken
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Nelson Jobim
Jurista, Ex-Presidente do STF e Ex-Ministro da Justiça e da Defesa
11h00 – 12h00 PALESTRA MAGNA | O ADVOGADO E A ÉTICA
Apresentação Luiz Fernando Brum dos Santos
Coordenador da CTN de Assuntos Jurídicos da Abrapp
Palestrante Luiz Felipe Pondé​
Filósofo, escritor e ensaísta
12h00 – 13h30 AL​MOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO | BOTHOMÉ ADVOGADOS

BLOCO I: RISCO LEGAL

13h30 – 15h15 PLENÁRIA 1  | OS IMPACTOS DAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
 
  • Reforma Trabalhista: Repercussões jurídicas e sociais;
  • Reforma da Previdência: A visita da velha Senhora.
Presidente Danielle Ferreira Glielmo
Sócia do escritório Caldeira, Lobo e Ottoni Advogados
Palestrantes José Pastore
Sociólogo e Professor da USP
  Paulo Sergio Braga Tafner
Pesquisador do Fipe/USP
Debatedora Luciana Dias Prado
Socia do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
15h15 – 15h45 INTERVALO PARA O CAFÉ
15h45 – 17h30

PLENÁRIA 2 | PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL: RISCOS E FOMENTO


  • A​​bordagem dos projetos que impactam sobre a Governança da Previdência Complementar;
  • Propostas normativas da Abrapp para o fomento da Previdência Complementar.
Presidente Tomaz Domingues de Oliveira Emerenciano Alcoforado
Sócio Diretor doescritório Sales Rodrigues Guerra Advogados Associados
Palestrantes Giovani Agostini Saavedra
Professor de Compliance e Governança Corporativa na Especialização em Direito, Mercado & Economia da PUC RS
  Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi
Consultora da Abrapp
Debatedor Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Sócio do escritório JCM Advogados
17h30 ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º DIA
  
  2º DIA (08 DE AGOSTO | TERÇA-FEIRA)

BLOCO II: RISCO JUDICIÁRIO

08h30 – 10h15

PLENÁRIA 3 | A LEI PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA

 
  • Inovações trazidas pelo CPC/2015 para a segurança jurídica;
  • Incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência, recursos repetitivos e as decisões em repercussão geral.
Presidente Hebron Costa Cruz de Oliveira
Sócio do escritório Cruz de Oliveira Advogados
Palestrantes Carlos Alberto Carmona
Professor de Direito Processual Civil da USP
  Daniel Amorim Assumpção Neves
Professor de Direito Civil do mestrado e doutorado da FADISP
Debatedora Lara Correa Sabino Bresciani
Sócia da Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia​​
10h15 – 10h45 INTERVALO PARA O CAFÉ
10h45 – 12h30 PLENÁRIA 4 | RELAÇÕES JURÍDICAS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: AUTONOMIA CONTRATUAL DA ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS
 
  • Ato jurídico perfeito e direito adquirido na Previdência Complementar;
  • Limites à intervenção do juiz nos contratos.
Presidente Sergio Luiz Akaoui Marcondes​
Sócio do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados
Palestrantes Daniel Pulino
Professor de Direito da PUC-SP e Procurador no Escritório de Supervisão da Previc em São Paulo ​​
  Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Professor de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná
Debatedora Ana Paula Oriola de Raeffray
Sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados
12h30 – 13h30 AL​​MOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO

BLOCO III: RISCO REGULATÓRIO

13h30 – 15h15 PLENÁRIA 5 | A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
 
  • Processo Administrativo Disciplinar na Previdência Complementar Fechada;
  • O limite para a produção das provas x garantia do exercício do amplo direito de defesa; do alcance da Responsabilidade Administrativa aos membros dos Conselhos e Comitês e amplitude do Art. 22, § 2º, do Decreto 4.942/2003.
Presidente Roberto Eiras Messina
Sócio do escritório Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados
Palestrantes Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora de Direito Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP
  Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da PREVIC
Debatedora Flávio Martins Rodrigues​
Sócio Sênior do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
15h15 – 15h30 INTERVALO PARA O CAFÉ
15h30 – 17h15 PLENÁRIA 6 | RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
 
  • Responsabilidade civil de Gestores e Conselheiros;
  • Gestão Temerária e Gestão Fraudulenta no âmbito da Previdência Complementar.
Presidente José Ricardo Pereira Lira
Sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados
Palestrantes Ana Paula P. Candeloro
Advogada, Chief Compliance Officer e Professora do Insper​
  Rodrigo Falk Fragoso​
Advogado e Professor da Escola de Direito da PUC RJ
Debatedora Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini ​
Sócia do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados
17h15 ENCERRAMENTO
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Até 07/08/2017
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 650,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 650,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 650,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 650,00
07/08/2017 - Das 10:00 às 17:30
08/08/2017 - Das 08:30 às 17:15
Grand Hyatt São Paulo
Avenida das Nações Unidas,Nº13.301 -
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