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O mais relevante fórum jurídico do Sistema chega a sua 14ª edição, trazendo discussão essencial para o futuro da Previdência Complementar Fechada!

Em seu programa busca provocar reflexão e motivar ações concretas sob 3 enfoques: As Grandes Reformas, Novas Regulações e Inovações Legais. Afinal, o momento atual de reinvenção do Sistema necessita se alicerçar em arcabouço regulatório que sustente com segurança a evolução que vivenciamos.​

Dirigentes, gestores e advogados das entidades fechadas de previdência complementar.

-- PRESENÇAS CONFIRMADAS --

-- Ministro Luiz Fux -- Ives Gandra Martins -- Ministro Alexandre Luiz Ramos --​​​



OS IMPACTOS DAS INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULATÓRIAS SOBRE O REGIME DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA​


​​​​ 19 ​DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIR​A)
​10h00 – 11h00 SESSÃO DE ABERTURA

Luís Ricardo Marcondes Martins
Diretor-Presidente da Abrapp

​Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente do STF
​11h00 – 12h00 PALESTRA MAGNA​ | AS NECESSÁRIAS REFORMAS PARA O BRASIL
Moderador

​Luiz Fernando Brum dos Santos
Secretário do Colégio de Coordenadores da CT de Assuntos Jurídicos da Abrapp
Palestrante


​Ives Gandra Martins
Jurista, Professor Emérito de inúmeras universidades e ex-Presidente da Academia Paulista de Letras e do Instituto dos Advogados de São Paulo
​12h00 – 13h30​ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO​
13h30 – 15h15 ​​​​​PLENÁRIA 1 | REFORMA PREVIDENCIÁRIA E IMPACTOS PARA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA

- Principais Pontos da Reforma e seu estágio;
- Reflexos à Previdência Complementar.
Presidente

Carlos Henrique Flory
Diretor da Abrapp e Diretor Presidente da Prevcom
Palestrantes

Devanir Silva
Superintendente Geral da Abrapp

Kim Kataguiri
Deputado Federal

Paulo Fontoura Valle
Subsecretário do Regime de Previdência Complementar
Debatedor

Roberto Eiras Messina
Advogado Sócio do escritório MMLC
​15h15 – 15h45 INTERVALO PARA O CAFÉ​
​15h45 – 17h30​PLENÁRIA 2 | MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 “MP DA LIBERDADE ECONÔMICA”
- Princípios e propósitos;
- Impactos sobre a previdência complementar fechada – Limitação da responsabilidade x Responsabilidade do cotista do Fundo de Investimento.
Presidente

João Marcelo Barros Leal Montenegro Carvalho
Advogado Sócio do Escritório Santos Bevilaqua
Palestrantes

​Marcelo Siqueira
Procurador Federal e Assessor Especial do Ministério da Economia

​Flávio Martins Rodrigues
Sócio Sênior do Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Debatedora

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago
Sócia da Área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados
17h30
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º DIA

20 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)
​08h30 – 10h15​ PLENÁRIA 3 | A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CNPJ POR PLANO

Independência patrimonial dos planos de benefícios das EFPC;
- A operacionalização da Resolução CNPC nº 31, de 11/12/18.​
Presidente

​Sergio Luiz Akaoui Marcondes
Advogado Sócio do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados
Palestrantes

Silvio Renato Rangel Silveira
Membro GT Ad-Hoc CNPJ por Plano da Abrapp

Geraldo de Assis Souza Júnior
Membro GT Ad-Hoc CNPJ por Plano da Abrapp

​Lígia Ennes Jesi
Coordenadora-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica
Debatedor

Cauã Resende
Advogado Sócio do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados - JCM
10h15 – 10h45​​
​INTERVALO PARA O CAFÉ
​10h45 – 12h30​ PLENÁRIA 4 | O ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
- Competência para julgamento das ações relativas à previdência complementar fechada;
- Inclusão de verbas remuneratórias nas complementações de aposentadoria e custeio (efeitos da tese definida sob o rito dos recursos repetitivos pelo REsp nº 1.312.736/RS).​
Presidente

Luiz Antonio Muniz Machado
Diretor Jurídico da L.A. Machado Advogados Associados
Palestrantes

​Alexandre Luiz Ramos
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Lara Correa Sabino Bresciani
Advogada Sócia do escritório Torres, Florêncio, Correa e Oliveira Advocacia
Debatedora

Geovana Chiomento Andreghetto
Advogada Sócia do escritório Bothomé Advogados Associados
​12h30 – 14h00 ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO​
14h00 – 15h45​
PLENÁRIA 5 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ASPECTOS RELEVANTES​
- Principais pontos da Lei 13.709/2018;
- Consequências sobre as EFPC.
Presidente

Diego Gualda
Sócio do escritório Machado Meyer
Palestrantes

Marcio Cots
Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC)

​Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi
Advogada Sócia do escritório Linhares e Advogados Associados
Debatedora

Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini
Advogada Sócia do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados
​15h45 – 17h30​ PLENÁRIA 6 | NOVA ESTRUTURA DE SUPERVISÃO E REGULAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR​
- Mudanças e reflexões acerca dos impactos sobre o fomento do setor;
Lei Geral de Proteção ao Poupador: Proposta de criação.
Presidente

Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho
Procurador-Chefe da Previc
Palestrantes

​Marcelo Trindade
Ex-Presidente da CVM

Eduardo Jorge Caldas Pereira
Economista

​Igor Lins da Rocha Lourenço
Procurador-Geral da Susep
Debatedor

​Jarbas Antonio de Biagi
Diretor-Presidente do Sindapp
​17h30 ENCERRAMENTO

Até 14/07/2019
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 790,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 790,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 790,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 790,00
Até 18/08/2019
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 870,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 870,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 870,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 870,00
19/08/2019 - Das 10:00 às 17:30
20/08/2019 - Das 08:30 às 17:30
Hotel Renaissance
Alameda Santos,Nº2233 - 01419-002
São Paulo/SP
13 crédito(s)
endereço Av. das Nações Unidas, 12551 - 20º - São Paulo - SP - CEP:04578-903
telefone Tel.:(11)3043-8783/8784/8785