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O mais relevante fórum jurídico do Sistema chega a sua 14ª edição, trazendo discussão essencial para o futuro da Previdência Complementar Fechada!

Em seu programa busca provocar reflexão e motivar ações concretas sob 3 enfoques: As Grandes Reformas, Novas Regulações e Inovações Legais. Afinal, o momento atual de reinvenção do Sistema necessita se alicerçar em arcabouço regulatório que sustente com segurança a evolução que vivenciamos.​

Dirigentes, gestores e advogados das entidades fechadas de previdência complementar.

​​​OS IMPACTOS DAS INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULATÓRIAS SOBRE O REGIME DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA​
​​​​ 19 ​DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIR​A)
​10h00 – 11h00 SESSÃO DE ABERTURA
​11h00 – 12h00 PALESTRA MAGNA
​12h00 – 13h30​ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO​
13h30 – 15h15 ​​​​​PLENÁRIA 1 | REFORMA PREVIDENCIÁRIA E IMPACTOS PARA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
- Principais Pontos da Reforma e seu estágio;
- Reflexos à Previdência Complementar.
​15h15 – 15h45 INTERVALO PARA O CAFÉ​
​15h45 – 17h30​PLENÁRIA 2 | MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 “MP DA LIBERDADE ECONÔMICA”
- Princípios e propósitos;
- Impactos sobre a previdência complementar fechada – Limitação da responsabilidade x Responsabilidade do cotista do Fundo de Investimento.
17h30
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º DIA

20 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)
​08h30 – 10h15​ PLENÁRIA 3 | A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CNPJ POR PLANO
Independência patrimonial dos planos de benefícios das EFPC;
- A operacionalização da Resolução CNPC nº 31, de 11/12/18.​
10h15 – 10h45​​
​INTERVALO PARA O CAFÉ
​10h45 – 12h30​ PLENÁRIA 4 | O ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
- Competência para julgamento das ações relativas à previdência complementar fechada;
- Inclusão de verbas remuneratórias nas complementações de aposentadoria e custeio (efeitos da tese definida sob o rito dos recursos repetitivos pelo REsp nº 1.312.736/RS).​
​12h30 – 14h00 ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO​
14h00 – 15h45​
PLENÁRIA 5 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ASPECTOS RELEVANTES​
- Principais pontos da Lei 13.709/2018;
- Consequências sobre as EFPC.
​15h45 – 17h30​ PLENÁRIA 6 | NOVA ESTRUTURA DE SUPERVISÃO E REGULAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR​
- Mudanças e reflexões acerca dos impactos sobre o fomento do setor;
- ​Código de Proteção ao Poupador: Proposta de criação.​
​17h30 ENCERRAMENTO
Até 14/07/2019
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 790,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 790,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 790,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 790,00
Até 18/08/2019
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 870,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 870,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 870,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 870,00
19/08/2019 - Das 10:00 às 17:30
20/08/2019 - Das 08:30 às 17:30
Hotel Renaissance
Alameda Santos,Nº2233 - 01419-002
São Paulo/SP
13 crédito(s)
endereço Av. das Nações Unidas, 12551 - 20º - São Paulo - SP - CEP:04578-903
telefone Tel.:(11)3043-8783/8784/8785