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O mais relevante fórum jurídico do Sistema chega a sua 15ª edição, em um novo formato, em função do período de restrição que estamos vivendo. Buscando manter o padrão de qualidade dos últimos ENAPC, o evento, que terá a participação de renomados juristas, irá discutir os impactos jurídicos que as mudanças nas leis e na jurisprudência estão produzindo no regime de previdência complementar fechado, não apenas com o objetivo de debater soluções para os desafios que o momento impõe, mas, também, identificar oportunidades visando a evolução do nosso setor.

​Exclusivamente aos advogados das entidades fechadas de previdência complementar, internos ou contratados destas entidades e suas patrocinadoras.​​​​​




14 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)
14h00 – 15h00
SESSÃO DE ABERTURA

Luís Ricardo Marcondes Martins
Diretor-Presidente da Abrapp

Ministro Luís Roberto Barroso
Supremo Tribunal Federal - STF
15h00 – 16h00
PALESTRA MAGNA
Moderador
Amarildo Vieira de Oliveira
Diretor Executivo da Abrapp
Palestrante
Ex-Ministro e Jurista Carlos Augusto Ayres Britto
Supremo Tribunal Federal - STF
16h00 – 16h15
INTERVALO
16h15 – 18h00PLENÁRIA 1 EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
​Presidente
​Jarbas Antonio de Biagi
Diretor Executivo e responsável pela área de gestão de Assuntos Jurídicos da Abrapp
Palestrante​s
​Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Superior Tribunal de Justiça - STJ

​Ministro Alexandre Luiz Ramos
Tribunal Superior do Trabalho - TST
Debatedora
​Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes
Advogada e Sócia do escritório Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
​18H00
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º DIA

15 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)
14h00 – 15h45PLENÁRIA 2 | OS IMPACTOS JURÍDICOS DA COVID-19
Presidente
Luiz Paulo Brasizza
Diretor Vice-Presidente da Abrapp e representante das EFPC na CRPC
Palestrante​s
Rodrigo Xavier Leonardo
Advogado e professor da UFPR

Silvio Renato Rangel Silveira
Consultor Associado na Mercer Brasil

​Lúcio Rodrigues Capelletto
Diretor Superintendente da Previc
Debatedor
Flávio Martins Rodrigues
Sócio Sênior do Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
15h45 – 16h00INTERVALO
16h00 – 17h45PLENÁRIA 3 | A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DIREITO E LGPD
​Presidente
Edécio Ribeiro Brasil
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp e representante das EFPC no CNPC
Palestrante​s
Alan Campos Elias Thomaz
Advogado com atuação nas áreas de Tecnologia, Proteção de Dados e Cybersecurity

​Adiel Rodrigues
Executivo de Customer Success da Projuris Sistemas

​Gabriela Paciello de Oliveira Bock
Gerente Jurídica da Petros
Debatedora
​Marlene de Fátima Ribeiro Silva
Representante dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das EFPC na CRPC
​17H45
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 2º DIA
 16 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)
14h00 – 15h45PLENÁRIA 4 | PROPOSTAS PARA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
Presidente
​Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
Procurador-geral do INSS e Vice Presidente da CRPC
Palestrante​s
Fabio Lucas de Albuquerque Lima
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Previc

Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi
Consultora jurídica da Abrapp e Sócia do escritório Linhares & Advogados Associados 

José Roberto Afonso
Economista e autor do estudo base LPPP
​Debatedor
​Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Advogado Sócio do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados
15h45 – 16h00INTERVALO
16h00 – 17h45
PLENÁRIA 5 | HARMONIZAÇÃO ENTRE ENTIDADES ABERTAS E FECHADAS SOB A ÓTICA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
Presidente
​Paulo Fontoura Valle
Subsecretário do Regime de Previdência Complementar
Palestrante​s
Narlon Gutierre Nogueira
Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

​Marcia Paim Romera
Coordenadora-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Luís Ricardo Marcondes Martins
Diretor-Presidente da Abrapp
Debatedor​
Devanir Silva
Superintendente Geral da Abrapp
17h45 – 18h30PALESTRA DE ENCERRAMENTO | A INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA FISCALIZAREM DIRETAMENTE AS ATIVIDADES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADAS POR ENTES ESTATAIS
Moderador
Luiz Fernando Brum dos Santos
Secretário da Comissão de Assuntos Jurídicos da Abrapp
Palestrante
Carlos Ari Sundfeld
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público
18h30
ENCERRAMENTO

Até 16/09/2020
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 690,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 690,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 690,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 690,00
Rede de Credenciados: R$ 690,00
Fundo de Pensão - Não Associado: R$ 1.380,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Não Associado: R$ 1.380,00
Até 22/09/2020
Demais Participantes: R$ 1.380,00
14/09/2020 - Das 14:00 às 18:00
15/09/2020 - Das 14:00 às 17:45
16/09/2020 - Das 14:00 às 18:30
Online | Ao Vivo
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