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REVISTA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA


RESGATE PARCIAL, UM NOVO CICLO PARA OS INTITUÍDOS

Revista Nº 402 - Jan/Fev

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UNIÃO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS COMUNS – ENTREVISTA COM ROBERTO WESTENBERGER – POR DÉBORA DINIZ

Perto de fechar seu primeiro ano no comando da Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, um dos mais celebrados técnicos do setor no Brasil, vive o que ele mesmo considera seu mais importante desafio à frente do órgão regulador: conquistar estabilidade para os dirigentes do órgão, fundamental para a implementação de projetos de longo prazo. Ex-sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), formado em Ciências Atuariais pela UFRJ e em Engenharia pelo IME, com título de PhD pela City University e de mestre em Estatística Aplicada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o dirigente cita a aproximação com os fundos de pensão como um dos grandes feitos de sua gestão até aqui. O resultado dessa aproximação foi a assinatura, em 2014, da primeira Instrução Normativa Conjunta Susep e Previc. O currículo de Westenberger mostra que desbravar caminhos é uma das suas especialidades. Foi o que levou o então professor de seguros da Coppead/UFRJ a fundar o Centro de Estudos e Pesquisas em Seguros da instituição e implantar o primeiro mestrado stricto sensu em Ciências Atuariais no Brasil, na PUC-RJ. Agora, debruça-se sobre o projeto de modernização da Susep. Nesta entrevista exclusiva à Revista Fundos de Pensão, Westenberger fala desse e de outros projetos, estabelece o prazo de três meses para que o seguro de longevidade esteja disponível no mercado e comenta as perspectivas para a Previdência Complementar no Brasil, seja ela aberta ou fechada. "Não há dúvidas de que vamos sair desta crise como saímos de outras. E o sistema de Previdência Complementar aberto e fechado sairá ainda mais desenvolvido."

 

SOLVÊNCIA: INCENTIVOS COMPATÍVEIS COM O LONGO PRAZO – "Mudança dá o toque final a uma trilogia de ações que teve início, em 2014, com o aperfeiçoamento das regras de precificação de ativos e passivos" – POR MARTHA ELIZABETH CORAZZA

O novo conjunto de regras para a solvência dos fundos de pensão brasileiros – definido em novembro de 2015 pela Resolução CNPC nº 22 – revê conceitos e estabelece critérios para lidar com as diferentes situações de acordo com o tempo de duração (duration) do passivo de cada plano de benefícios.

Muito além de uma medida pontual para resolver problemas ligados às circunstâncias econômicas do momento, a nova norma foi debatida exaustivamente durante dois anos, com profundidade técnica, por agentes do sistema e órgãos do governo. Sua aplicação, analisam os especialistas, confere maior equilíbrio tanto aos critérios de equacionamento de déficits quanto aos de destinação de superávits. Ao respeitar as diferenças de duration, que são uma característica indissociável dos fundos de pensão, a nova regra também abre espaço para uma gestão de ativos mais flexível e compatível com o horizonte de longo prazo.

 

FOMENTO, GOVERNANÇA E NOVOS PRODUTOS - "Visão estratégica apresentada à Previc pretende identificar os motivos que impedem ações efetivas visando ajustes de rota logo no início de 2016"

O ano de 2016 começa sob o signo da renovação estratégica para a Previdência Complementar fechada no Brasil. Depois de ter obtido, em 2015, ao menos duas conquistas fundamentais - a reformulação das regras de solvência e a aprovação do instituto do resgate parcial - as fundações têm a clara percepção de que é preciso continuar a estabelecer prioridades para enfrentar o desafio maior posto à sua frente, que é o fomento. E não se trata mais de pensar em fomento apenas como sinônimo de crescimento, mas como caminho, agora, para a própria sobrevivência. Nesse sentido, Abrapp e Sindapp acabam de elaborar e apresentar à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) trabalho integrado que sugere uma visão estratégica e uma agenda para o desenvolvimento.

Embora alguns pontos desse programa sejam há muito debatidos, propõe-se uma nova abordagem para seu encaminhamento, além de sugestões para um esforço conjunto visando estimular a chegada de mais planos, EFPCs, patrocinadores e instituidores. Ao mesmo tempo, foi apresentada uma proposta de agenda para o Conselho Nacional de Previdência Com-plementar (CNPC) em 2016. A visão estratégica e a agenda são trabalhos integrados e complementares, apresentados ao órgão supervisor durante evento de planejamento estratégico no final de 2015. "Seu conteúdo será levado à SPPC e à primeira reunião do CNPC deste ano", informa José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp.

 

DINAMARCA E HOLANDA: OS MELHORES SISTEMAS DO MUNDO – "No Brasil, sustentabilidade ainda preocupa. Possíveis melhorias incluem o aumento da cobertura da Previdência Complementar".

Em sua sétima edição, o índice MMGPI (Melbourne Mercer Global Pension Index), elaborado pelo Australian Centre for Financial Studies (ACFS) em parceria com a Mercer, comparou 25 sistemas de aposentadoria, confirmando, mais uma vez, a superioridade dos países europeus. "O índice abrange nações com sistemas previdenciários nos mais variados estágios de maturidade. Alguns desses sistemas são bastante sólidos, enquanto outros, particularmente no continente asiático, ainda estão se desenvolvendo. Ainda assim, todos têm espaço para melhorias", pondera Amy Auster, diretora executiva do ACFS. Tamanha variedade é refletida no rol de notas atribuídas pelos estudiosos, que variam de 40,3, no caso indiano, até 81,7 na Dinamarca.

Segundo Auster, a análise da evolução das notas nos últimos sete anos permite comparar os sistemas previdenciários não somente entre si, mas também ao longo do tempo. "É estimulante ver que alguns desses países seguiram as recomendações que fizemos em anos anteriores, o que ajudou a fortalecer esses sistemas". Um dos maiores desafios da atualidade é buscar o equilíbrio entre a sustentabilidade financeira e as necessidades de uma população em processo de envelhecimento, explica a especialista. "Manter o status quo não é suficiente. O estudo evidencia o impacto que as decisões estratégicas surtem sobre o alcance dos objetivos de aposentadoria das futuras gerações."​

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