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A preocupação pela garantia da qualidade de vida dos trabalhadores deixou de ser uma pauta exclusiva do governo e tem sido cada vez mais uma preocupação da própria sociedade.

Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mostram uma nova realidade no perfil da população brasileira: de um lado, a expectativa de vida dos brasileiros vem crescendo a cada senso realizado. Isto significa que as pessoas vão viver mais, estendendo o período de recebimento dos benefícios concedidos pelo regime aberto. De outro lado, o numero de nascimentos diminuiu drasticamente nos últimos anos.

Esses dados confirmam que em poucos anos o Brasil terá um contingente maior de idosos recebendo beneficio e um contingente menor de jovens entrando no mercado de trabalho, cujas contribuições para Previdência Social, feitas sob o regime de repartição, é que suportam o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Desta nova realidade, dois pontos ficam evidentes: primeiro, a tendência cada vez mais realista de redução do valor do beneficio pago pelo INSS e segundo, que as pessoas terão que retardar a sua entrada no processo de aposentadoria, ficando mais tempo no mercado de trabalho.

É neste contexto que a Previdência Complementar vem ganhando forças, podendo ser definida como um sistema que acumula recursos para garantir uma renda adicional no futuro.

A Previdência Complementar serve para que se mantenha, na inatividade, um padrão de vida igual, ou melhor, ao da fase laborativa, ou, simplesmente, um padrão melhor do que se dependesse apenas do INSS. Com a previdência complementar, em média, o trabalhador consegue manter cerca de 60% do nível de renda que possuía até o momento da aposentadoria.

Os fundos de previdência complementar fechados, também conhecidos como fundos de pensão são administrados por instituições sem fins lucrativos que mantêm planos de previdência coletivos. Estes fundos são acessíveis somente para grupos de trabalhadores de determinadas empresas ou entidades de classe que fazem a gestão do próprio fundo.

A adesão ao Plano de Previdência Complementar é uma decisão individual ou conjunta com a empresa patrocinadora e que complementa um benefício do cidadão, de caráter complementar e facultativo (voluntário), organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.

O regime de Previdência Complementar possui a seguintes características:

  • Tem caráter complementar e facultativo (voluntário), organizado de forma autônoma em relação aos regimes de previdência social e próprios.
  • Baseado na constituição de reservas (poupança) que garantem o benefício contratado.
  • É operado pelas Entidades Fechadas ou Abertas de previdência complementar.

    As entidades fechadas de previdência complementar constituem extraordinário instrumento de valorização do trabalho de que dispõem as empresas. Ao participarem do custeio dos planos de benefícios, elas demonstram sua preocupação com a reprodução da força de trabalho, com a proteção dos trabalhadores cujas energias foram consumidas pelo processo produtivo e com a manutenção do mercado consumidor interno do País.

    Tem sido demonstrado que as empresas que o fazem possuem quadros de pessoal mais jovens e mais produtivos, porque seus trabalhadores não hesitam em exercer o direito à aposentadoria tão logo este se constitui. Empregados de empresas não patrocinadoras hesitam em requerê-la receosos de perderem qualidade de vida, fato que envelhece o quadro de pessoal e bloqueia os canais de acesso funcional na empresa.
     

    IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA

    Para os participantes:
    Manutenção, na aposentadoria, de padrão de renda próximo ao do período em atividade, permitindo exercício da cidadania.
    Formação de uma poupança de longo prazo.
    Segurança, mesmo na ocorrência de eventos futuros adversos.
    Possibilidade de obtenção de empréstimos e financiamentos com taxas mais atrativas.
     

    Para as Empresas Patrocinadoras:
    Importante ferramenta de RH.
    Melhorar as relações empregado/empresa.
    Atrair e manter mão-de-obra qualificada.
    Aumentar a fidelização do empregado.
    Complementar a renda da aposentadoria pública para empregados ou associados que recebem mais do que o teto da previdência social.
    Transmitir sentimento de segurança ao empregado ou associado e familiares (ocasião de invalidez e morte).
    Ter boa imagem junto à sociedade.


    Para a Sociedade:
    Capitalização de empresas, através dos investimentos no mercado de ações.
    Financiamentos de projetos de médio e longo prazos.
    Formação de postos de trabalho.
    Arrecadação direta e indireta de impostos.
    Manutenção do poder de compra no mercado de consumo, ativando a economia.
    Possibilita melhor qualidade de vida aos milhares de beneficiários e seus dependentes.

     
    A formação da previdência complementar fechada tem figurado crescentemente na pauta de reivindicação trabalhista em grandes empresas, evidenciando a tomada de consciência por parte dos trabalhadores a respeito da importância da proteção previdenciária para si, para sua família e para o País.


    Referências:
    http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/dados-estatisticos/DadossobreoenvelhecimentonoBrasil.pdf
    http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/09/idosos-ja-sao-13-da-populacao-e-pais-tem-menos-criancas-diz-pnad.html
    http://www.aescolhacerta.com.br/
    http://www.abrapp.org.br​​