A ABRAPP enviou ontem, para publicação, carta do Presidente José de Souza Mendonça ao jornal Folha de S. Paulo a respeito do editorial desta segunda-feira. Na correspondência, Mendonça mostra as muitas razões que desautorizam a visão de que os fundos de pensão poderiam estar sendo instrumentalizados: "Na condição de presidente da Associação que reúne e representa a Previdência Complementar sem fins lucrativos, desejamos expressar a nossa discordância em relação à direção tomada pelo editorial "Fundos: Estado empresarial", publicado na edição de hoje (ontem, dia 8) por seu jornal, que tanto admiramos por praticar um jornalismo ético e da melhor qualidade. A opinião nele defendida com certeza não se aplica aos fundos de pensão brasileiros, cada vez mais respeitados e tomados como referência no mundo, conforme é fácil perceber em reuniões e estudos internacionais. Ao contrário do viés político que se quer atribuir ao nosso sistema, a visão que se tem dele é a de um ambiente em que prevalece a melhor técnica e, desde janeiro último, supervisionado e fiscalizado por um órgão de Estado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Fruto dessa realidade, o nosso sistema não apenas vem crescendo substancialmente e com a sua poupança contribuindo de maneira importante para o desenvolvimento do País e a criação de empregos, como, aliás, o seu jornal reconhece, como tem conseguido fazer isso ao mesmo tempo em que obtém o melhor retorno para os seus investimentos, dessa maneira garantindo os pagamentos das aposentadorias e pensões no futuro. Desde 1995 até o final do ano passado, período marcado por meia dúzia de crises que impactaram fortemente os investimentos, os fundos de pensão foram capazes de alcançar uma rentabilidade de 1.063%, praticamente o dobro da necessidade atuarial exigida de 553%. Se for computado o período de 2003 para cá, o retorno acumulado foi de 248,09%. Mesmo no difícil ano de 2008, enquanto os pension funds amargavam no exterior perdas superiores a 20%, no caso brasileiro foi possível limitar o retrocesso a 1,6% negativo.

Especificamente em 2009 chegou-se a uma rentabilidade de 21,50%, em mais um resultado que traduz uma gestão qualificada, altamente profissional, capaz de operar satisfazendo uma legislação que está entre as mais severas do mundo e focada na punição não da entidade previdenciária em si, mas principalmente da pessoa física do gestor. Sem esse profissionalismo, tampouco teria sido possível a notável evolução no emprego de modernas técnicas de controle e compliance. E não se trata aqui apenas de qualificação dos gestores, mas também de normas atuariais sempre atualizadas e regras contábeis convergentes com as mais avançadas práticas internacionais.

Não há, portanto, motivos para supor que possam os fundos de pensão ser instrumentalizados por qualquer governo, até mesmo diante do peso do compromisso fiduciário que os seus gestores têm para honrar o passivo previdenciário que administram.

São estes os esclarecimentos que gostaríamos de ver publicados, em respeito à Folha de S. Paulo e aos seus leitores". (Abrapp)