Legislações

Ordenar por:
Legislação, Portarias

Portaria ANPD nº 11, de 27 de janeiro de 2021

28/01/21
Torna pública a agenda regulatória para o biênio 2021-2022.
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB Nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021

20/01/21
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB Nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021

20/01/21
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
Leia Mais

Legislação, Resoluções: CMN

Resolução BCB Nº 61, de 13 de janeiro de 2021

14/01/21
Aprova o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).
Leia Mais

Legislação, Solução de Consulta: RFB

Solução de Consulta Cosit nº 138, de 8 de dezembro de 2020

05/01/21
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF PREVIDÊNCIA PRIVADA -...
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86, de 28 de dezembro de 2020

30/12/20
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal...
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 85, de 28 de dezembro de 2020

30/12/20
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84, de 23 de dezembro 2020

30/12/20
Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria Ministro da Economia nº 422, de 28 de dezembro de 2020

29/12/20
Altera o Anexo à Portaria nº 282, de 31 de maio de 2011,...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: CMN

Resolução CMN nº 4.873, de 23 de dezembro de 2020

24/12/20
Altera a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe...
Leia Mais