Legislações

Ordenar por:
Legislação, Portarias

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB Nº 82, de 10 de novembro de 2020

12/11/20
Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Normativa Previc Nº 34, 28 de outubro de 2020

30/10/20
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Normativa Previc Nº 33, de 23 de outubro de 2020

26/10/20
Regulamenta critérios técnico-atuariais para definição da duração do passivo, da taxa de juros...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria Conjunta SEPRT/RFB Nº 76, De 22 de outubro de 2020

23/10/20
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria Previc nº 669, de 02 de outubro de 2020

02/10/20
Divulga os atos normativos vigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Leia Mais

Decretos, Legislação

Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020

02/10/20
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria Conjunta Seprt/Rfb Nº 55, de 03 de setembro de 2020

08/09/20
Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Normativa Previc Nº 32, 3 de setembro de 2020

04/09/20
Altera a instrução Previc nº 9, de 21 de novembro de 2018, que...
Leia Mais

Decretos, Legislação

Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020

27/08/20
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC Nº 38, de 29 de julho de 2020

25/08/20
Revoga atos normativos do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e do...
Leia Mais