Legislações

Ordenar por:
Legislação, Portarias

Portaria Previc Nº 587, De 21 de agosto de 2020

25/08/20
Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Previc Nº 31, 20 de agosto de 2020

24/08/20
Estabelece normas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, estrutura...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.971, de 12 de agosto de 2020

14/08/20
Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.971, de 12 de agosto de 2020

14/08/20
Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria Previc nº 523, de 27 de julho de 2020

05/08/20
Dispõe sobre os prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas.
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.969, de 28 de julho de 2020

30/07/20
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Normativa Previc nº 29, 21 de julho de 2020

23/07/20
Estabelece procedimentos para o reconhecimento de instituição autônoma certificadora e respectivos certificados.
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020

15/07/20
Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário...
Leia Mais

Decretos, Legislação

Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020

14/07/20
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e...
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 08 de julho de 2020

10/07/20
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a...
Leia Mais