Legislações

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Instruções Normativas: ANS, Legislação

Instrução Normativa Dipro/ANS – IN Nº 57, de 9 de dezembro de 2019

10/12/19
Regulamenta a visita técnica de monitoramento econômico-financeiro e atuarial dos produtos nas Operadoras...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.915, de 27 de novembro de 2019

28/11/19
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa...
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Legislação, Portarias

Portaria PREVIC nº 973, de 12 de novembro de 2019

22/11/19
Dispõe sobre o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CEXTI.
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Previc nº 18, de 18 de novembro de 2019

22/11/19
Altera anexos da Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
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Emendas, Legislação

Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019

13/11/19
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições...
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Legislação, Medidas Provisórias

MP Nº 905, de 11 de novembro de 2019

12/11/19
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – ANS Nº 446, de 01 de novembro de 2019

05/11/19
Altera a RN n° 435, de 23 de novembro de 2018, que dispõe...
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Legislação, Portarias

Portaria PREVIC Nº 923, de 24 de outubro de 2019

25/10/19
Cria o Grupo de Trabalho de Monitoramento - GTM no âmbito da Previc
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Legislação, Portarias

Portaria N° 5.496, de 10 de outubro de 2019

21/10/19
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando...
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Legislação, Portarias

Portaria N° 5.508, de 10 de outubro de 2019

21/10/19
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando...
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