Legislações

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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018

14/12/18
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017,...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN ANS nº 439, de 03 de dezembro de 2018

12/12/18
Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em...
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Legislação, Resoluções: MF

Resolução CGPAR nº 25, de 6 dezembro de 2018

07/12/18
Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de...
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Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 81, de 29 de novembro de 2018

06/12/18
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN ANS nº 438, de 03 de dezembro de 2018

05/12/18
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN ANS nº 437, de 03 de dezembro de 2018

05/12/18
Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.853, de 3 de novembro de 2018

04/12/18
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018,...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 11, de 3 de dezembro de 2018

04/12/18
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN ANS nº 436, de 28 de novembro de 2018

03/12/18
Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 10, de 30 de novembro de 2018

03/12/18
Regulamenta os critérios para definição da duração do passivo, da taxa de juros...
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