Legislações

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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 7, de 14 de novembro de 2018

19/11/18
Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 8, de 14 de novembro de 2018

19/11/18
Altera a Instrução Previc nº 10, de 27 de setembro de 2017

Legislação, Resoluções: MF

Resolução Comitê Gestor do Esocial nº 19, de 9 de novembro de 2018

12/11/18
Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração...

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo nº 76, de 5 de novembro de 2018

08/11/18
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

Legislação, Leis

Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018

01/11/18
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer...

Circulares, Legislação

Circular CEF nº 832, de 30 de outubro de 2018

01/11/18
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.842, de 29 de outubro de 2018

31/10/18
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017,...

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 71, de 05 de outubro de 2018

10/10/18
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da declaração do Imposto sobre a...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.836, de 03 de outubro de 2018

08/10/18
Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa...

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 20, de 05 de outubro de 2018

08/10/18
Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da declaração (PGD) de Débitos e...