Legislações

Ordenar por:
Legislação, Resoluções: MF

Resolução Comitê Diretivo do Esocial nº 5, de 2 de outubro de 2018

05/10/18
Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.835, de 3 de outubro de 2018

05/10/18
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015,...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria DICOL nº 895, de 20 de setembro de 2018

04/10/18
Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria DICOL nº 916, de 24 de setembro de 2018

01/10/18
Divulga a relação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) enquadradas como Entidades...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: CMN

Resolução CMN Nº 4.688, de 25 de setembro de 2018

27/09/18
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria DILIC nº 866, de 13 de setembro de 2018

25/09/18
Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento.
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 5, de 3 de setembro de 2018

25/09/18
Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos que se encontram no...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria DICOL nº 839, de 31 de agosto de 2018

19/09/18
Dispõe sobre o fluxo e os procedimentos internos para fins de atendimento às...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 4, de 24 de agosto de 2018

19/09/18
Dispõe sobre as consultas para elucidação de dúvidas relativas à interpretação da legislação...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 3, de 24 de agosto de 2018

18/09/18
Dispõe sobre o Comitê de Auditoria, sobre as informações a serem apresentadas nos...
Leia Mais