Legislações

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Legislação, Resoluções: MF

Resolução Comitê Gestor do ESocial nº 16, de 12 de junho de 2018

14/06/18
Institui o Subcomitê de Atendimento. O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso da...
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Legislação, Resoluções: MF

Resolução Comitê Gestor do ESocial nº 15, de 12 de junho de 2018

14/06/18
Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes...
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Legislação, Resoluções: CMN

Resolução CMN nº 4.661, de 25 de maio de 2018

29/05/18
Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018

21/05/18
Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá...
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Legislação, Portarias

Portaria DICOL nº 376, de 03 de maio de 2018

08/05/18
Dispõe sobre a Política de Governança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 1, de 03 de maio de 2018

08/05/18
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
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Legislação, Portarias

Portaria DICOL nº 363, de 26 de abril de 2018

30/04/18
Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de juros (ETTJ) média para o...
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Decisão Conjunta, Legislação

Decisão ANS de 13 de abril de 2018

16/04/18
Aprova a dilação do prazo para envio à ANS do Relatório Estatístico e...
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Legislação, Portarias

Portaria Secretaria de Previdência nº 13, de 11 de abril de 2018

12/04/18
Convoca audiência pública para debater sobre o aprimoramento do atual modelo do Regime...
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Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27, de 10 de abril de 2018

11/04/18
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital...
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