Legislações

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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC nº 23, de 25 de novembro de 2015

03/12/15
Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, estabelecendo...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC nº 22, de 25 de novembro de 2015

03/12/15
Altera a Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008 e...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1595, de 01 de dezembro de 2015

03/12/15
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013,...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1594, de 01 de dezembro de 2015

03/12/15
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013,...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015

27/11/15
Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN nº 388, de 25 de novembro de 2015

25/11/15
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS...
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Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM nº 571, de 25 de novembro de 2015

25/11/15
Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008,...
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Legislação, Resoluções: CMN

Resolução CMN nº 4.449, de 20 de novembro de 2015

23/11/15
Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de...
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Legislação, Recomendação

Recomendação CNPC nº 1, de 18 de novembro de 2015

23/11/15
Dispõe sobre a recomendação de adoção de critérios de investimento socialmente responsável que...
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Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 81, de 12 de novembro de 2015

23/11/15
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a...
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