Legislações

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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Previc nº 15, de 12 de novembro de 2014

13/11/14
​Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009.

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Previc nº 14, de 12 de novembro de 2014

13/11/14
​Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014

13/11/14
​Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.510, de 05 de novembro de 2014

06/11/14
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013,...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.509, de 04 de novembro de 2014

05/11/14
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014,...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

Instrução Normativa SRFB nº 1.503, de 29 de outubro de 2014

30/10/14
​Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

Instrução Normativa SRFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

30/10/14
​Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das...

Legislação, Portarias

Portaria Previc nº 558, de 14 de outubro de 2014

15/10/14
​Aprova critérios para a delegação de competências decisórias da Diretoria Colegiada, estabelecendo procedimentos...

Legislação, Orientação Normativa

Orientação Normativa Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 8, de 01 de outubro de 2014(*)

15/10/14
​Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Previc n° 12, de 13 de outubro de 2014

14/10/14
​Dispõe sobre as Demonstrações Atuariais - DA dos planos de benefícios administrados pelas...