Legislações

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Instruções Normativas: SRF, Legislação

Instrução Normativa SRFB nº 1.503, de 29 de outubro de 2014

30/10/14
​Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

Instrução Normativa SRFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

30/10/14
​Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das...
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Legislação, Portarias

Portaria Previc nº 558, de 14 de outubro de 2014

15/10/14
​Aprova critérios para a delegação de competências decisórias da Diretoria Colegiada, estabelecendo procedimentos...
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Legislação, Orientação Normativa

Orientação Normativa Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 8, de 01 de outubro de 2014(*)

15/10/14
​Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução Previc n° 12, de 13 de outubro de 2014

14/10/14
​Dispõe sobre as Demonstrações Atuariais - DA dos planos de benefícios administrados pelas...
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Decretos, Legislação

Decreto n° 8.325, de 07 de outubro de 2014

08/10/14
​Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta...
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Decretos, Legislação

Decreto n° 8.321, de 02 de outubro de 2014

03/10/14
​Altera o Decreto no 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, para alterar...
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Legislação, Orientação Normativa

Orientação Normativa Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 8, de 01 de outubro de 2014

02/10/14
​Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.495, de 30 de setembro de 2014

01/10/14
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.343, de 5 de abril de 2013,...
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Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Interpretativo nº 11, de 30 de setembro de 2014

01/10/14
​Dispõe sobre incidência do Imposto sobre Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores...
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