Legislações

Ordenar por:
Legislação, Portarias

Portaria MPS/CNPC n° 1, de 27 de fevereiro de 2014

28/02/14
​Portaria MPS/CNPC no 1, de 27 de fevereiro de 2014 – CNPC constitui Comissão...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.453, de 24 de fevereiro de 2014

25/02/14
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009,...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.452, de 21 de fevereiro de 2014

24/02/14
​Dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria Conjunta MPS/INSS/PREVIC n° 64, de 19 de fevereiro de 2014

19/02/14
​Disciplina a celebração de convênios, acordos de cooperação técnica e termos de execução...
Leia Mais

Circulares, Legislação

Carta Circular BACEN n° 3.632, de 3 de fevereiro de 2014

05/02/14
Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do Sistema Especial de...
Leia Mais

Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM n° 545, de 29 de janeiro de 2014

30/01/14
​Dispõe sobre o processo administrativo sancionador de rito sumário.
Leia Mais

Decretos, Legislação

Decreto n° 8.189, de 21 de janeiro de 2014

23/01/14
​Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.441, de 21 de janeiro de 2014

21/01/14
​Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB n° 1.440, de 07 de janeiro de 2014

08/01/14
​Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.
Leia Mais

Circulares, Legislação

Circular Caixa n° 642, de 06 de janeiro de 2014

07/01/14
​Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações...
Leia Mais