Legislações

Ordenar por:
Legislação, Orientação Normativa

Orientação Normativa MPOG/SEGEP n° 12, 23 de setembro de 2013

26/09/13
​Orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução MPS/PREVIC n° 4, de 13 de setembro de 2013

16/09/13
​Determina o envio, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, de extratos de movimentação...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: CMN

Resolução BACEN n° 4.263, 05 de setembro de 2013

06/09/13
Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPS/CNPC n° 383, de 03 de setembro de 2013

04/09/13
  Portaria MPS/CNPC no 383, de 3 de setembro de 2013 – CNPC...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução MPS/CNPC n° 12, de 19 de agosto de 2013

30/08/13
​Altera a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho...
Leia Mais

Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM n° 536, de 23 de agosto de 2013

26/08/13
​Acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRFB n° 1.387, 21 de agosto de 2013

23/08/13
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012,...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria MPS/PREVIC n° 424, 21 de agosto de 2013

22/08/13
Portaria MPS/PREVIC n° 424 – PREVIC divulga resultado do 5° Prêmio de Monografias....
Leia Mais

Legislação, Orientação Normativa

Norma Brasileira de Contabilidade n° 8, de 26. de julho de 2013

01/08/13
​Dá nova redação ao CTA 08 que dispõe sobre a emissão do relatório...
Leia Mais

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC n° 3, de 04 de julho de 2013

05/07/13
  ​Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência...
Leia Mais