Legislações

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Legislação, Resoluções: ANS

RN nº 520, de 29 de abril de 2022

06/05/22
Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de...

Legislação, Resoluções: ANS

RN nº 519, de 29 de abril de 2022

06/05/22
Estabelece hipótese de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e...

Legislação, Resoluções: ANS

RN nº 518, de 29 de abril de 2022

05/05/22
Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles...

Legislação, Resoluções: ANS

RN nº 517, de 29 de abril de 2022

05/05/22
Dispõe sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de...

Instruções Normativas: ANS, Legislação

IN nº 25, de 29 de abril de 2022

05/05/22
Dispõe sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano...

Instruções Normativas: ANS, Legislação

IN nº 20, de 29 de abril de 2022

05/05/22
Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia...

Legislação, Portarias

Portaria PREVIC nº 373, de 27 de abril de 2022

28/04/22
Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 512, de 31 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa ANS nº 509, de 30 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar e estabelece...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 505, de 30 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras, dá outras providências e revoga...