Legislações

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Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM nº 493, de 24 de março de 2011

25/03/11
Altera artigo da Instrução CVM Nº332, de 4 de abril de 2000.
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Legislação, Resoluções: CFC

Resolução CFC nº 1.334, de 18 de março de 2011

23/03/11
Aprova o CTA 08 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações...
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Legislação, Resoluções: CFC

Resolução CFC nº 1.329, de 18 de março de 2011

23/03/11
Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos.
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Legislação, Resoluções: CFC

Resolução CFC nº 1.328, de 18 de março de 2011

23/03/11
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN RFB nº 1.136, de 18 de março de 2011

21/03/11
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009,...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC nº 2, de 3 de março de 2011

16/03/11
Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011

16/03/11
Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/GM nº 132, de 14 de março de 2011

16/03/11
Ministro da Previdência aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Previdência Complementar...
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Legislação, Portarias

Portaria MPOG nº 26, de 11 de março de 2011

14/03/11
Portaria do Ministério do Planejamento regulamenta a participação de representante dos empregados em...
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Decisão Conjunta, Legislação

Decisão Conjunta PREVIC/CVM nº 13, de 30 de dezembro de 2010

18/02/11
Revoga as Decisões Conjuntas nº11, de 6 de novembro de 2007, e nº12,...
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