Legislações

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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 500, de 30 de março de 2022

13/04/22
Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 499, de 30 de março de 2022

13/04/22
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 495, de 29 de março de 2022

13/04/22
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de...

Instruções Normativas: ANS, Legislação

IN ANS nº 3, de 30 de março de 2022

13/04/22
Saúde da ANS - RPS/ANS a serem transmitidas pelas operadoras de planos privados...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 493, de 29 de março de 2022

11/04/22
Dispõe sobre a arrecadação de receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar -...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 492, de 29 de março de 2022

11/04/22
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 491, de 29 de março de 2022

11/04/22
Dispõe sobre o pagamento de Taxa de Saúde Suplementar - TSS não recolhida...

Instruções Normativas: ANS, Legislação

IN ANS nº 2, de 30 de março de 2022

11/04/22
Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas...

Legislação, Resoluções PREVIC

Resolução PREVIC nº 9, de 30 de março de 2022

11/04/22
Dispõe sobre os prazos e os procedimentos a serem observados para decisão administrativa...

Instruções Normativas: ANS, Legislação

IN ANS Nº 4, de 30 de março de 2022

04/04/22
Regulamenta a visita técnica de monitoramento econômico-financeiro e atuarial dos produtos nas Operadoras...