Legislações

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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 504, de 30 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre o Índice de Valoração do Ressarcimento - IVR

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 495, de 29 de março de 2022

14/04/22
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 494, de 29 de março de 2022

14/04/22
Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Saúde Suplementar, instituída pela Lei nº...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 502, 30 de março de 2022

13/04/22
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 501, de 30 de março de 2022

13/04/22
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 500, de 30 de março de 2022

13/04/22
Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 499, de 30 de março de 2022

13/04/22
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 495, de 29 de março de 2022

13/04/22
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de...

Instruções Normativas: ANS, Legislação

IN ANS nº 3, de 30 de março de 2022

13/04/22
Saúde da ANS - RPS/ANS a serem transmitidas pelas operadoras de planos privados...

Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa nº 493, de 29 de março de 2022

11/04/22
Dispõe sobre a arrecadação de receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar -...