Legislações

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Instruções Normativas: SPC, Legislação

Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009

05/10/09
Estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar,...
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Decretos, Legislação

Decreto n° 6.967, de 29 de setembro de 2009

05/10/09
Altera os arts. 4, 9 e 16 do Decreto n° 6.386, de 29...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/SPC n° 3.040, de 22 de setembro de 2009

24/09/09
SPC divulga o resultado do 2º PRÊMIO DE MONOGRAFIAS.
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Instruções Normativas: SPC, Legislação

Instrução MPS/SPC n° 33, de 15 de setembro de 2009

16/09/09
Disciplina a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito...
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Legislação, Resoluções: CGCP

Resolução MPS/GCPC n° 29, de 31 de agosto de 2009

10/09/09
Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades...
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Instruções Normativas: SPC, Legislação

Instrução MPS/SPC n° 32, de 04 de setembro de 2009

08/09/09
Estabelece procedimentos a serem observados quando da análise de solicitação encaminhada pela entidade...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/SPC nº 2.979, de 24 de julho de 2009

28/07/09
Alterado o art. 3º do Anexo da Portaria nº 2.862, de 28 de...
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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRFB n° 964, de 14 de agosto de 2009

19/07/09
Instrução Normativa RFB nº 964, de 14.08.09 (DOU de 17.08.09) - Aprova o...
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Legislação, Portarias

Portaria MPS/GM nº 157, de 08 de junho de 2009

10/06/09
Institui o 2º PRÊMIO DE MONOGRAFIAS, com a finalidade de estimular a pesquisa...
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Legislação, Leis

Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009

10/06/09
Publicada a Lei de conversão da MP nº451/2008, que altera a Tabela Progressiva...
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