Legislações

Ordenar por:
Instruções Normativas: SPC, Legislação

Instrução SPC nº 18, de 09 de novembro de 2007

12/11/07
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar...
Leia Mais

Deliberações, Legislação

Deliberação CVM nº 527, 1º.11.07

12/11/07
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC...
Leia Mais

Decisão Conjunta, Legislação

Decisão Conjunta SPC nº 11, de 06 de novembro de 2007

12/11/07
Estabelece os índices de referência admitidos para cobrança da taxa de performance referente...
Leia Mais

Decretos, Legislação

Decreto nº 6.222, de 04 de outubro de 2007

04/10/07
Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional,...
Leia Mais

Decretos, Legislação

Decreto nº 6.194, de 22 de agosto de 2007

23/08/07
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e...
Leia Mais

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF nº 768, de 17 de agosto de 2007

20/08/07
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão...
Leia Mais

Legislação, Leis

Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007

17/08/07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de...
Leia Mais

Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007

16/07/07
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no...
Leia Mais

Deliberações, Legislação

Deliberação MPS/SPC nº 4, de 31.05.07

06/07/07
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o propósito de apresentar...
Leia Mais

Deliberações, Legislação

Deliberação MPS/SPC nº 3, de 31.05.07

06/07/07
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o propósito de propor...
Leia Mais