Legislações

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Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF nº 544, de 14 de junho de 2005

21/06/07
Dispõe sobre a não incidência da CPMF na hipótese de não apresentação do...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 704, de 02 de janeiro de 2007

21/06/07
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 695, de 14 de dezembro de 2006

21/06/07
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 691, de 22 de novembro de 2006

21/06/07
Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 673, de 01 de setembro de 2006

21/06/07
Dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV),...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 667, de 27 de julho de 2006

21/06/07
Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005,...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 583, de 20 de dezembro de 2005

21/06/07
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 578, de 06 de dezembro de 2005

21/06/07
Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRF n.º 577, de 05 de dezembro de 2005

21/06/07
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN Conjunta SRF/SPC/SUSEP nº 589, de 21 de dezembro de 2005

21/06/07
Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep nº 524, de 2005,...