Legislações

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Legislação, RESOLUÇÕES: CNSP

Resolução CNSP nº 380, de 04 de março de 2020

09/03/20
Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN ANS Nº 449, De 06 de março de 2020

09/03/20
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou...
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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – Rn Ans Nº 448, de 02 de março de 2020

09/03/20
Altera a RN n° 137, de 14 de novembro de 2006, e a...
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Instruções Normativas: ANS, Legislação

Instrução Normativa Dicol/Ans Nº 1, de 06 de março de 2020

09/03/20
Declara a revogação expressa das instruções normativas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia...
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Instruções Normativas: ANS, Legislação

Resolução Normativa – RN ANS Nº 448, de 02 de março de 2020

04/03/20
Altera a RN n° 137, de 14 de novembro de 2006, e a...
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Instruções Normativas: ANS, Legislação

IInstrução Normativa – In Diope/Ans Nº 55, 02 de março 2020

04/03/20
Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC Nº 35, de 20 de dezembro de 2019

26/02/20
Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC Nº 21, 20 de fevereiro de 2020

26/02/20
Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - PCDP da Superintendência...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC Nº 22, de 20 de fevereiro de 2020

21/02/20
Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução CNPC Nº 33, de 4 de dezembro de 2019

22/01/20
Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que...
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