Legislações

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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 5, de 10 de agosto de 2010

15/09/10
Institui a súmula vinculante administrativa no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução MPS/PREVIC Nº 3, de 29 de junho de 2010

15/09/10
Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 6, de 08 de setembro de 2010

10/09/10
Disciplina a realização de consultas e audiências públicas pela Superintendência Nacional de Previdência...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 5, de 10 de agosto de 2010

11/08/10
Institui a súmula vinculante administrativa no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar...

Legislação, Medidas Provisórias

MP nº 497, de 27 de julho de 2010

28/07/10
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRFB nº 1.052, de 05 de julho de 2010 – RETIFICAÇÃO

13/07/10
Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRFB nº 1.052, de 05 de julho de 2010

08/07/10
Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução MPS/PREVIC Nº 4, de 06 de julho de 2010

08/07/10
Disciplina o encaminhamento de consultas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC,...

Instruções Normativas: SRF, Legislação

IN SRFB Nº 1.051, de 30 de junho de 2010

06/07/10
Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa...

Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução MPS/PREVIC Nº 3, de 29 de junho de 2010

06/07/10
Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime...