Legislações

Ordenar por:
Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução PREVIC nº 7, de 29 de maio de 2017

30/05/17
Estabelece que as ESI estarão sujeitas à Supervisão Permanente, fortalecendo a segurança do...
Leia Mais

Legislação, Resoluções: MF

Resolução Comitê Gestor do eSocial nº 8, de 15 de maio de 2017

29/05/17
Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
Leia Mais

Legislação, Resoluções: MF

Resolução Comitê Gestor do eSocial nº 8, de 15.05.2017

25/05/17
Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 33, de 08 de maio de 2017

10/05/17
Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira.
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 32, de 04 de maio de 2017

05/05/17
Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente...
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30, de 03 de maio de 2017

05/05/17
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal...
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29, de 03 de maio de 2017

05/05/17
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Leia Mais

Legislação, RESOLUÇÕES: CNSP

Resolução CNSP nº – 345, de 02 de maio de 2017

03/05/17
Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência...
Leia Mais

Legislação, Portarias

Portaria DICOL nº 375, de 17 de abril de 2017

27/04/17
Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício...
Leia Mais

Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24, de 18 de abril de 2017

20/04/17
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Leia Mais