Legislações

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Legislação, Resoluções: ANS

Resolução Normativa – RN nº 388, de 25 de novembro de 2015

25/11/15
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS...
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Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM nº 571, de 25 de novembro de 2015

25/11/15
Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008,...
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Legislação, Resoluções: CMN

Resolução CMN nº 4.449, de 20 de novembro de 2015

23/11/15
Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de...
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Legislação, Recomendação

Recomendação CNPC nº 1, de 18 de novembro de 2015

23/11/15
Dispõe sobre a recomendação de adoção de critérios de investimento socialmente responsável que...
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Atos Declaratórios, Legislação

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 81, de 12 de novembro de 2015

23/11/15
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução MPS/CNPC n° 21, de 18 de junho de 2015

26/06/15
​Altera o art. 5º da Resolução nº 19, de 30 de março de...
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Legislação, Resoluções: MPS/CNPC

Resolução MPS/CNPC n° 20, de 18 de junho de 2015

26/06/15
​Altera o art. 3º da Resolução nº 8, de 31 de outubro de...
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Instruções Normativas: PREVIC, Legislação

Instrução MPS/PREVIC n° 23, de 26 de junho de 2015

26/06/15
​Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar...
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Legislação, Resoluções: MF

Resolução do MF n° 1, de 24 de junho de 2015

24/06/15
Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas...
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Instruções Normativas: CVM, Legislação

Instrução CVM n° 564, de 11 de junho de 2015

12/06/15
​Altera as Instruções CVM nº 554 e 555, ambas de 17 de dezembro...
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