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O mais importante fórum jurídico da Previdência Complementar Fechada celebra sua 20ª edição em um momento de intensas transformações sociais, econômicas, tecnológicas e regulatórias.
Mais do que nunca, o evento reafirma seu papel como um espaço estratégico de debate, reflexão e atualização jurídica de alto nível.

Para marcar essa edição especial, preparamos uma programação completa, inovadora e à altura dos desafios do presente e do futuro do segmento. Não perca, restam poucos ingressos!

Data

25 e 26/08/2025

Formato

100% Presencial

Local

Hotel Royal
Tulip Alvorada

SHTN, Trecho 1
Conj. 1B Asa Norte, Teatro no Bloco C
Brasília – DF 

Hospedagem

Informações sobre reserva de hospedagem, clique aqui!

Taxa de Inscrição

Associadas Abrapp:
3º lote:
R$ 1.100,00

Abrappoints

Acumule e/ou utilize pontos

PEC

05  pontos no
PEC do ICSS

calendar alt icon 25 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

SESSÃO DE ABERTURA

Devanir Silva, Diretor Presidente da Abrapp
Ricardo Pena Pinheiro, Diretor Superintendente da Previc
Paulo Roberto dos Santos, Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social

PALESTRA MAGNA | USO DA IA PELO PODER JUDICIÁRIO

Palestrante
Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO

PLENÁRIA 1 | REGULAMENTAÇÃO E O USO DA IA NA AUTOMAÇÃO LEGAL-TECNOLÓGICA 

  • Proposta de Regulação;
  • Governança e Ética: limites da utilização no ambiente corporativo;
  • Responsabilidade civil e cláusulas contratuais para soluções de IA, à luz da nova jurisprudência sobre LGPD;
  • 615;
  • Aplicações de tecnologia, especificamente sobre agentes de IA.

Presidente
Vanessa Curtinhas, Coordenadora da Comissão Técnica Sudeste de Assuntos Jurídicos da Abrapp

Palestrantes
Juliano Maranhão, Professor de Direito na USP e especialista em Inteligência Artificial e Direito
Ricardo Alves, Diretor de IA da Atlântida Perícias

Debatedor
Marcos
Alves,
Diretor Técnico do Escritório Moraes Alves

PLENÁRIA 2 | REGIME DISCIPLINAR: COMPETÊNCIA E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO DECRETO
N° 4.942/2003

  • Modernização e revisão do Decreto n° 4.942/2003
  • IN/TCU n° 99 e 100/2025 e seus efeitos

Presidente
Frademir Oliveira, Consultor Jurídico da Previ

Palestrantes
Flávio Martins Rodrigues, Sócio Sênior da Bocater Advogados
Ana Carolina Oliveira, Advogada Sócia da Aco Advocacia
Leandro Guarda, Procurador Chefe da Previc

Debatedor
Marcones Gonçalves, Sócio Fundador da Marcones Gonçalves Advogados

INTERVALO 


PLENÁRIA 3 | FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR:
AGENDA E O FUTURO DO SEGMENTO

  • Agenda legislativa prioritária e a Frente Parlamentar Fechada;
  • Expansão e cobertura previdenciária;
  • Código de Defesa do Poupador Previdenciário.

Presidente
Devanir Silva, Diretor-Presidente da Abrapp

Palestrantes
Tadeu Veneri, Deputado Federal pelo Estado do Paraná
Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal pelo Estado do Paraná
Capitão Alberto Neto, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º DIA

calendar alt icon 26 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

PLENÁRIA 4 | INDEPENDÊNCIA E AFETAÇÃO DA RESERVA PREVIDENCIÁRIA: PROTEÇÃO AO POUPADOR PREVIDENCIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO

  • Afetação Patrimonial e Preservação do Patrimônio Previdenciário;
  • Execução Invertida e Impenhorabilidade;
  • O tratamento das submassas.

Presidente
Karoline Alves Crepaldi, Gerente Jurídica da Funcef

Palestrantes
Maurício Tôrres, Advogado Sócio Fundador do escritório Tôrres e Corrêa Advocacia
William Minami,
Coordenador da Comissão Técnica Sudoeste de Jurídicos da Abrapp
Orlando Magalhães Maia Neto, Sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Debatedor
Eduardo Henrique Lamers, Superintendente Geral da Abrapp

INTERVALO

PAINEL INTERATIVO | LITIGIOSIDADE EM FOCO: COMPETÊNCIA, JUDICIALIZAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS EFPC

  • Justiça do Trabalho x Justiça Comum;
  • Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes – CMAR e os impactos da litigiosidade excessiva;
  • Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem – CMCA / Uso de ODR – Resolução CNJ n° 358;
  • Discussão sobre a viabilidade de cláusulas compromissórias em Regulamentos.

Moderadora
Erika Cassinelli Palma, Coordenadora da Comissão Técnica Sul de Assuntos Jurídicos da Abrapp 

Palestrantes
Adacir Reis, Sócio do Escritório Adacir Reis Advocacia
Jorge Francisco Fagundes D’Ávila, Sócio da Bothomé Advogados
Rodrigo Belon, Coordenador-Geral de Representação Judicial da Previc

PLENÁRIA 5 | TRANSFORMAÇÕES REGULATÓRIAS: RESOLUÇÃO CNPC 60, MP 1292 E EVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Resolução CNPC 60: desafios a implementação;
  • MP 1292 e as consequências da conversão em lei as carteiras de operações com participantes;
  • Aspectos tributários recentes.

Presidente
Luiz Fernando Brum dos Santos, Consultor Jurídico da Abrapp

Palestrantes
Guilherme Campelo, Diretor de Licenciamento da Previc
Marlene Fátima Ribeiro Silva,
Coordenadora da Comissão Técnica Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp
Bianca Boneff Pazos Mareque,
Sócia da Área Tributária da Vieira Rezende Advogados
Patrícia Linhares,
Linhares e Advogados Associados


Debatedor
Fabio Junqueira Carvalho, Sócio Fundador da JCM Advogados

 ENCERRAMENTO E ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO

PALESTRANTES

Adacir Reis

Adacir Reis é sócio do Escritório Adacir REIS ADVOCACIA. Graduado pela Universidade de São Paulo – USP. Foi Secretário de Previdência Complementar e membro titular do CNPC. Integrou a Comissão de Juristas do Senado para a Reforma da Lei de Arbitragem e Marco Legal da Mediação. Cursou o Programa de Negociação da London School of Economics.

Ana Carolina Baasch
Ana Carolina Oliveira

Advogada Fundadora da Ana Carolina Oliveira Advocacia. Tem atuação especializada no âmbito da Previdência Complementar Fechada há mais de 15 anos. Também tem destacada atuação nos âmbitos administrativo e judicial, especialmente perante Previc, CRPC e CNPC e junto aos Tribunais Superiores (STJ, TST e STF), sediados em Brasília. É autora de diversos artigos sobre o Regime Fechado de Previdência Complementar, além de ser coautora do Livro “Previdência Complementar – Prática e Estratégia” .

Bianca Boneff Pazos Mareque

Sócia do Vieira Rezende Advogados. Diretora das Tributaristas Cariocas. Especialista em direito tributário, aduaneiro e processo civil.

Ana Carolina Baasch
Capitão Alberto Neto

Deputado Federal desde 2019, com sete leis federais sancionadas, Bacharel em Direito, Bacharel em Segurança Pública, Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Pós-Graduado em Docência no Ensino Superior.

Devanir Silva

É Administrador de Empresas, atua no setor desde 1981 e há 40 anos exerce o principal cargo executivo da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar. Frequentou cursos no País e no exterior, como os da Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos, e os seminários promovidos pelas entidades nacionais do sistema em numerosos países. No Chile presenciou a privatização da previdência social daquele país, conhecendo de perto as complexas questões que esse processo envolve. Possui produção intelectual publicada em revistas especializadas. É autor do Livro Fundos de Pensão e a Abrapp: História de Lutas e Vitórias – 2014- Editora Abrapp. É um dos autores dos Livros Fundos de Pensão em Debate – 2002 – Editora Brasília Jurídica e Introdução à Previdência Complementar – 2005 – Editores Abrapp/Icss/Sindapp – Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 Anos da Legislação Federal – 2016 – Instituto As Tiago Dantas de Direito e Economia.
Foi representante da ABRAPP na Organização Iberoamericana de Seguridade Social.

Premiações:

Centro de Estudos de Seguridade Social
Pesquisador do Ano – 1994

Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades Fechadas de Previdência Privada
Executivo do Ano – 2001

Prêmio Nacional de Seguridade Social
Categoria: Seguridade Social – 2013

Ministério do Trabalho e Previdência
Medalha de Mérito Previdenciário Eloy Chaves – 2022

Douglas Alencar Rodrigues

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – 2002. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 2013. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 2022. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 22.4.2014. Presidiu a Comissão de Juristas Responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei para Revisão do Arcabouço Legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras. (CEPORTOS). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado) do Centro Universitário IESB. Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).

Eduardo Lamers

Superintendente Geral da ABRAPP. Advogado. Mestrando em Direito, Justiça e Impactos Econômicos pelo CEDES. MBA em Previdência Complementar Fechada. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil. Pós-Graduado em Direito da Medicina. Consultor Jurídico de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores – ABRAPP. Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-PR (2021-2024). Especialista UNIABRAPP. Autor de artigos técnicos na área de Previdência Complementar. Certificação profissional pelo ICSS e ANBIMA – CPA-20. Ex-Diretor de Previdência do Fundo de Previdência Mais Futuro.

Érika Cassinelli Palma

Diretora Presidente da OABPrev-SP, membro suplente da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC, integrante da COFOM – Comissão de Fomento da Previdência Complementar, membro do Comitê de Ética e Coordenadora da Comissão Técnica Sul de Assuntos Jurídicos da ABRAPP.

Altamir Lopes
Fabio Junqueira Carvalho

Pós-doutorado em “Novas Tecnologias e Direito” pelo MICHR da Università Mediterranea di Reggio Calabria. Doutor em Direto Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor cursos de pós graduação. Sócio da Junqueira de Carvalho, Murgel Advogados Associados.

Flavio Martins Rodrigues

Sócio Sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues
Mestre em Direito Tributário e Pós-Graduado em Fundos de Pensão
Membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association-IPEBLA (Canadá)
Presidente da Comissão de Previdência da OAB-RJ
Ex-Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA e do Instituto de Certificação da Seguridade Social-ICSS

Ana Carolina Baasch
Frademir Vicente de Oliveira

Advogado e Gestor Jurídico, Head Jurídico da Previ, com ampla experiência em contencioso estratégico e consultivo nas áreas bancária, previdenciária e societária, no desenvolvimento e gestão de projeto de acordos judiciais, negociações complexas, tendo liderado grandes acordos na Abrapp, Previ e no Banco do Brasil, além de grande experiência em gestão de projetos de implantação de sistemas tecnológicos de gestão de departamento jurídico (Legal Ops), gestão de processos internos na modelagem BPM, gestão financeira e contábil de processos judiciais, gestão de pessoas, entre outros. Pós-graduado em Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Unama, MBA em Direito Bancário e Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV e MBA em Gestão Empresarial pela ESAD. Mestrando em Administração Pública pelo IDP.

Guilherme Campelo

É advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (UNIEURO) e Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Gestão e Negócios pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (CETEB). Foi candidato a Vice-Governador do DF e candidato à presidência da OAB/DF. Além disso, foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e membro da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF.

Ana Carolina Baasch
Jorge Francisco Fagundes D'Ávila

Advogado e Gestor Jurídico, Head Jurídico da Previ, com ampla experiência em contencioso estratégico e consultivo nas áreas bancária, previdenciária e societária, no desenvolvimento e gestão de projeto de acordos judiciais, negociações complexas, tendo liderado grandes acordos na Abrapp, Previ e no Banco do Brasil, além de grande experiência em gestão de projetos de implantação de sistemas tecnológicos de gestão de departamento jurídico (Legal Ops), gestão de processos internos na modelagem BPM, gestão financeira e contábil de processos judiciais, gestão de pessoas, entre outros. Pós-graduado em Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Unama, MBA em Direito Bancário e Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV e MBA em Gestão Empresarial pela ESAD. Mestrando em Administração Pública pelo IDP.

Ana Carolina Baasch
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito. Pós-Doutorado no departamento de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht. Professor Visitante da Goethe Universitat Frankfurt. Diretor da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial. Program Chair da International Conference on Artificial Intelligence and Law- ICAIL2025. Socio Maranhão & Menezes Advogados.

Ana Carolina Baasch
Karoline Alves Crepaldi

Gerente Jurídica da FUNCEF, pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Ana Carolina Baasch
Leandro Santos da Guarda

Procurador Federal desde 2008, atuou em diversos órgãos da Procuradoria-Geral Federal – PGF. Foi Coordenador-Geral de Gabinete da PGF, Coordenador de Ações Prioritárias da Procuradoria Federal Especializada do INSS e Coordenador de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI, entre outros cargos ocupados. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Roma Tre

Ana Carolina Baasch
Luiz Carlos Hauly

Filho dos pioneiros de Londrina-Cambé, Jamile e Salomão, Luiz Carlos Jorge Hauly é formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em Economia e Educação Física.

Casado com a professora universitária Maria Célia, ele tem dois filhos e quatro netos.

Foi Vereador (1973-1976) e Prefeito de Cambé (1983-1987), e também Secretário da Fazenda do Paraná (1987-1990 e 2011-2013).

Hauly retornou à Câmara Federal em junho de 2023 para cumprir o seu oitavo mandato.

Por sua destacada atuação no Parlamento, Hauly é recordista entre os eleitos como “Cabeças do Congresso”, liderou o grupo Brasil-Estados Unidos. Também presidiu, por 4 anos, o Parlamento das Américas, com sede no Canadá.

Pai do Simples e do MEI, há mais de 30 anos Hauly tem defendido e liderado a discussão da Reforma Tributária como alternativa fundamental para o Brasil voltar a crescer. A aprovação da Reforma Tributária foi a sua maior realização como Parlamentar.

Como membro titular do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e à distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados, Hauly continua lutando por um sistema tributário mais justo, fraterno e solidário.

Ana Carolina Baasch
Luiz Fernando Brum Dos Santos

Diretor de Seguridade da EQTPrev, Consultor Jurídico da Abrapp e Árbitro da CMCA- Previc

Carlos Marne
Marcos Alves

Profissional com 25 anos de atuação nas áreas trabalhista, cível e federal, atuando como perito judicial desde 1998 no TRT e TJ-RJ. Diretor técnico da Atlântida Perícias desde 2007, presta serviços a fundos de pensão, empresas e escritórios de advocacia. Possui formação em contabilidade, administração e direito, com foco na redução de passivos judiciais. Atualmente, é diretor da Atlântida Perícias e da Moraes Alves Advocacia, oferecendo soluções estratégicas aos clientes.

Altamir Lopes
Marcones Santos Gonçalves

Advogado, Especialista em Direito Previdenciário – Gestão e Previdência Complementar
pelo UNICEUB Centro Universitário de Brasília, contando com 20 anos de atuação no âmbito da Previdência Complementar, autor de artigos científicos e Sócio-Fundador do Escritório Marcones Gonçalves Advogados.

Altamir Lopes
Marlene Fátima Ribeiro Silva

Coordenadora titular da Comissão Técnica Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp

Altamir Lopes
Maurício Tôrres

Maurício Corrêa Sette Tôrres é sócio fundador do Escritório Tôrres e Corrêa Advocacia. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, possui sólida trajetória na área de previdência complementar.
Foi Diretor de Legislação e Normas da então Secretaria de Previdência Complementar (atual PREVIC) e integrou importantes colegiados, como o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), hoje CNPC, e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Representou o Brasil em Paris, junto ao Grupo de Trabalho de Previdência Privada da Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD).
É coautor das obras “Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 anos da Legislação Federal” (2016) e “Fundos de Pensão – Aspectos Jurídicos Fundamentais” (2009), ambas publicadas pela Abrapp.
Por concurso público, exerceu o cargo de advogado da Caixa Econômica Federal, onde atuou como Coordenador Jurídico e Consultor da Presidência.

Carlos Marne
Orlando Magalhães Maia Neto

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), advogado e sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

Patricia Bressan Linhares Gaudenzi

Advogada graduada pela Universidade Mackenzie-SP, mestre pela PUC/SP, com pós-MBA em Conselho de Administração pela Saint Paul Escola de Negócios – SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Conselheira fiscal certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Sócia-fundadora do escritório de advocacia Linhares & Advogados Associados e professora universitária há 20 anos.

Ricardo Alves

Advogado graduado pela UFRJ, com especializações em Direito Bancário (FGV), Proteção de Dados (FGV e PUC-Rio) e Ciência de Dados Aplicada ao Direito. Atuou como chefe do Departamento Legal da Credicard no RJ e Controller Jurídico em SP. É membro das Comissões de Direito Bancário e Juizados Especiais da OAB/RJ. Desde 2002, é sócio do escritório Fragata e Antunes, onde atua como DPO e Head de Tecnologia e Inovação.

Ricardo Pena Pinheiro

Economista e Demógrafo com pós-graduação em finanças e atuária pela Fipecafi/FEA/USP (2000) e doutorado pelo Cedeplar/FACE/UFMG (2005). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2003. Foi diretor de investimentos (2004 a 2007), Secretário-Adjunto e Secretário de Previdência Complementar (2008-2009) no Ministério da Previdência Social e o 1º Diretor-Superintendente da PREVIC (2010-2011).Foi também o 1º Diretor-Presidente da Funpresp-Exe de dezembro/2012 a janeiro/2022.

Foi professor de graduação em economia e de pós-graduação em previdência complementar na FGV, ICAT-DF, CESUSC, GranFaculdade e FIPECAFI. É autor do livro “A demografia dos fundos de pensão”, coleção MPS, de 2007. Fez parte, em novembro/dezembro-2022, do GT da Transição Governamental na área de previdência. Retornou, a partir de 17/fevereiro/2023, como Diretor-Superintendente da PREVIC.

Rodrigo Abreu Belon Fernandes

Procurador Federal com larga experiência, atuou perante o INSS, CADE e Previc. Especialista em Direito Público pela UNB e Gestão Pública e Direito Econômico e Concorrência pela FGV.

Tadeu Veneri

O deputado estadual Tadeu Veneri está exercendo seu primeiro mandato de deputado federal. Ele foi eleito em outubro de 2022 com 84.758 votos. Veneri é do Paraná, nascido em União da Vitória, mas viveu em Curitiba desde o início da juventude, em 1972. Veneri chegou ao parlamento em 1985, como vereador em Curitiba. Na Câmara Municipal de Curitiba, exerceu dois mandatos. Em 2003, assumiu o mandato de deputado estadual, renovado por mais três vezes. Fez carreira como bancário e aposentou-se como funcionário do Banco do Brasil

Vanessa Curtinhas

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ e com Pós-Graduação em Direito de Empresas pela mesma instituição. Com passagem pela Valia, Towers Watson e Previcoke atualmente é a Gerente Jurídica e de Governança da Braslight e coordena a Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da Abrapp – Regional Sudeste.

William Minami

Coordenador da Comissão Sudoeste de Assuntos Jurídicos da Abrapp e sócio do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados


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O escritório Ana Carolina Oliveira Advocacia (ACO Advocacia), com sede em Brasília, é referência em Previdência Complementar, com destacada atuação nos âmbitos administrativo e judicial, especialmente perante Previc, CNPC, CRPC e os Tribunais Superiores (STJ, STF, TST). Fundado pela Dra. Ana Carolina Oliveira (graduada pela UEL e pós-graduada em Direito Constitucional pelo IDP), o escritório oferece atendimento personalizado e de alta especialização, integrando consultoria estratégica e contencioso qualificado. Seu portfólio inclui assessoramento em processos de aprimoramento de governança, alteração de regulamentos e estatutos, formatação de planos, migração, saldamento, fusão, cisão, transferência de gerenciamento, retirada de patrocínio e defesa em processos sancionadores no âmbito da previdência complementar. Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do DF pelo Análise Advocacia Mulher, Dra. Ana Carolina é autora de artigos jurídicos, coautora do livro Previdência Complementar – Prática e Estratégia (RT), e palestrante em eventos promovidos por ABRAPP, STJ e OAB. A atuação do escritório é marcada por visão inovadora e foco em resultados efetivos, com assessoria jurídica completa e sempre atualizada.

Ana Carolina Oliveira
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A BTH foi constituída a partir de uma experiência de 30 anos de advocacia, tendo como objetivos desenvolver e prestar serviços jurídicos de excelência ao segmento corporativo nas questões relacionadas ao Sistema de Previdência Complementar. Nosso propósito é oferecer as melhores soluções na esfera consultiva quanto contenciosa às Entidades Fechadas de Previdência Complementar e seus Patrocinadores, inclusive em demandas perante a PREVIC. Promovemos o atendimento global de nossos clientes, com foco na redução do passivo contingencial, na blindagem de ativos, na estruturação de boas práticas de governança e no respeito às políticas de compliance, fazendo de cada caso o caso.

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Fundado em 2006, o Linhares & Advogados Associados é um escritório de advocacia formado por uma equipe de especialistas experientes, capaz de prover as soluções nas mais diversas áreas jurídicas para as entidades fechadas de previdência complementar, como cível, tributário, compliance, investimentos, proteção de dados, direito digital e regulatório. À frente de importantes projetos que impulsionam o setor desde a sua fundação, o escritório patrocina ações estratégicas para os fundos de pensão e foi responsável por um dos mais relevantes acordos do setor em 2024. Nossos profissionais mantêm transparência integral sobre o andamento das etapas de cada projeto desenvolvido ou ação patrocinada, conservando o atendimento proativo ao cliente, num alto grau de transparência e accountability.

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Somos o Escritório Marcones Gonçalves Advogados. Iniciamos nossa trajetória há 15 anos e nossa sede está situada na Capital da República.
Atuamos em Previdência Complementar, Direito do Seguro, Direito em Saúde Suplementar, Privacidade e Proteção de Dados, focados no atendimento às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
A nossa atividade abrange todo o território nacional, nos âmbitos consultivo e contencioso. Contamos com uma equipe especializada em suas áreas de atuação, prestando serviços de alta qualidade técnica, com soluções objetivas e práticas para os nossos clientes.

Marcones Gonçalves
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E-mail: marcones@marcones.adv.br

Tatiana Cortez
61 3032.5210
tatiana@marcones.adv.br

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Nosso Escritório, sediado em Brasília, tem atuação especializada, tanto na esfera contenciosa quanto consultiva, em temas relacionados à previdência complementar. Atuação personalizada e de excelência são nossos diferenciais.

Maurício Tôrres
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Lara Corrêa
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Em 1995, em meio às mudanças que definiram a nova economia brasileira, nascia o Vieira Rezende Advogados. Os então jovens sócios fundadores decidiram apostar na transformação da economia e investiram na criação de um escritório que prestasse um serviço de alta qualidade nas áreas societária e tributária, e que soubesse reconhecer a necessidade de novas respostas jurídicas para um país em mutação.

Outras áreas do direito foram adicionadas para transformar o escritório em full service. Desde sua fundação, o Vieira Rezende trabalhou ou interagiu com os principais grupos econômicos, agentes financeiros, investidores institucionais e agentes governamentais, desenvolvendo grande expertise e assegurando seu lugar dentre os principais escritórios de direito empresarial do Brasil.

O Vieira Rezende é um dos poucos escritórios do Brasil que investe em planejamento estratégico, buscando aprimorar a sua gestão com uma política de recursos humanos baseada na valorização dos seus profissionais e na integração entre suas equipes, sempre apoiado em princípios de excelência e comprometido com os resultados de seus clientes.

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gomesgedeon.com.br

 

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Com atuação especializada no setor de previdência complementar fechada, nosso escritório tem como missão oferecer soluções jurídicas completas, ágeis e seguras, atuando como parceiro estratégico de entidades que buscam minimizar riscos e resolver demandas com eficiência e conformidade.

Desde 1998, consolidamos nossa presença nacional por meio de uma advocacia pautada na excelência técnica, ética profissional e comprometimento com resultados. Nossa equipe multidisciplinar atua de forma integrada em diversas áreas do Direito, com destaque para: Previdência Complementar Fechada (EFPCs); Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);Direito Civil e Trabalhista; Governança Corporativa e Compliance;Assessoria Jurídica consultiva e Gestão Estratégica de Contencioso de Massa

Nossa experiência abrange tanto a assessoria jurídica preventiva, voltada à boa governança, à conformidade regulatória e à segurança institucional, quanto a atuação contenciosa estratégica, em todas as instâncias do Poder Judiciário e órgãos administrativos.

Contato Principal
Janete Morales
janete@jmoralesadvogados.com.br

Caio Morales – caio@jmoralesadvogados.com.br
Thais do Carmo Chaves – thais@jmoralesadvogados.com.br
Mirela Piovesan – mirela@jmoralesadvogados.com.br

11 3231.8645

jmoralesadvogados.com.br

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PAGLIARINI ADVOGADOS é um escritório especializado em consultoria jurídica e governança corporativa para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Fundado pela Dra. Aparecida Pagliarini, referência no setor há mais de 40 anos, oferecemos suporte técnico e estratégico voltado à mitigação de riscos jurídicos relacionados à estruturação de planos, conformidade regulatória e atuação dos colegiados, com foco no aprimoramento dos processos decisórios e prevenção de riscos. Atuamos de forma próxima dos administradores das EFPC em todo o Brasil, com abordagem ética, alinhada à legislação e às melhores práticas de governança no segmento de previdência complementar. Atuamos também no contencioso estratégico, com foco na defesa dos interesses das entidades em ações judiciais sensíveis. Mais do que assessoria jurídica, entregamos soluções que fortalecem a sustentabilidade, eficiência e transparência na gestão das EFPC e dos planos de benefícios por elas operados.

Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini
11 99168.0517
pagliarini@pagliariniadvogados.com.br

Bianca Fraga Espindola
11 97064.1605
bianca@pagliariniadvogados.com.br

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O Raeffray Brugioni Advogados reúne uma equipe altamente qualificada e experiente para assessorar os clientes de forma ágil e eficiente em diversos segmentos.
O nosso papel é ajudar na construção de soluções seguras para a sua empresa, com foco na assessoria preventiva e no contencioso estratégico.
Nossos vetores são a agilidade, a ética, a transparência, a criatividade e o profissionalismo, que guiam permanentemente a nossa atuação.

Ana Paula Oriola de Raeffray
ana.raeffray@rbaa.com.br

Franco Mauro Russo Brugioni
franco.brugioni@rbaa.com.br

www.raeffraybrugioni.com.br

 

BRONZE

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O Andrade Maia Advogados é um escritório de advocacia empresarial, full service, com atuação em todo o território nacional e foco nas áreas Tributária, Cível, Societária e Trabalhista. Com mais de 28 anos de experiência, conta com mais de 400 profissionais e 55 sócios distribuídos em quatro unidades: São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Salvador.
O escritório se destaca por sua atuação estratégica em Previdência Privada e defesa dos interesses de Patrocinadoras e Entidades Fechadas de Previdência Complementar, com atenção às questões jurisprudenciais, atuariais e regulatórias relacionadas a investimentos.

andrademaia.com.br

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Sob a liderança dos advogados Marcelo Braga de Andrade e Simone Bastos Braga de Andrade, o Braga de Andrade Advogados se destaca pela entrega de soluções jurídicas sob medida para empresas e organizações em todo o país, com atuação especializada e integral junto às Entidades de Previdência Complementar.
Com sede em Salvador, o escritório alia tecnologia, experiência e visão estratégica para oferecer um atendimento jurídico personalizado, sempre atento aos impactos institucionais e regulatórios de cada posicionamento jurídico.
São mais de 20 anos de atuação dedicada ao segmento, com forte presença no assessoramento a órgãos de governança, nas relações com patrocinadores e instituidores, além de expertise consolidada nas áreas de Regulatório, Governança, Direito Civil, Risco, Compliance, Gestão de Contencioso, entre outras.

Marcelo Braga de Andrade
marcelo@bragadeandrade.com.br
71 99902.9215

Simone Bastos Braga de Andrade
simone@bragadeandrade.com.br
71 99902.2615

bragadeandrade.com.br

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Caldeira, Lôbo e Advogados Associados, fundado em 2002, sob a liderança de Marcus Caldeira e Renato Lôbo, consolidou-se como referência em diversas áreas do Direito. Com sede em Brasília, atua com ética, sigilo, prudência e excelência técnica perante os Tribunais Superiores e Órgãos Administrativos. Sua equipe altamente qualificada adota práticas jurídicas modernas e soluções personalizadas, sempre atenta à imagem e aos interesses dos clientes. O reconhecimento de sua atuação levou à nomeação de seus sócios para cargos de relevância, como a Curadoria Especial no STJ e no STF, bem como para a docência em instituições de ensino superior e participação ativa em Comissões da OAB/DF. A busca pela alta performance e pela justiça, com foco na responsabilidade, diferencia o escritório no cenário nacional. Seu compromisso é ser referência em excelência jurídica, com atuação ética e efetiva.

DR. MARCUS F. H. CALDEIRA
caldeira@caldeiralobo.com.br
61 3120.1700

DR. RENATO LÔBO GUIMARÃES
lobo@caldeiralobo.com.br
61 3120.1700

https://www.caldeiralobo.com.br/

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Somos advogados atuantes há mais de 25 anos nos segmentos de previdência complementar e de saúde suplementar, em prol de pessoas jurídicas, Entidades de Previdência Complementar, Patrocinadores ou Instituidores e Operadoras de Saúde, considerando experiência amealhada na estruturação e gerenciamento jurídico interno de uma das maiores Entidades Fechadas Multipatrocinadas de Previdência Complementar do Brasil, desde a década de 90 até a assistência jurídica ainda hoje prestada. Possuímos, ainda, boa formação e atuação em outros ramos do direito, envolvidos ou não com a previdência complementar, como se vê em nossa página de Áreas de Atuação.

mml@mml.adv.br
11 3123.5155

mmlcadvogados.com.br

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Na PFM Consultoria, entregamos excelência no processo de gestão de riscos – uma abordagem estruturada, inovadora e totalmente alinhada às necessidades do seu negócio. Nosso diferencial está na forma como enxergamos a gestão de riscos: não apenas como uma obrigação, mas como uma estratégia para agregar valor, proteger ativos e impulsionar resultados.
Combinamos profundidade técnica e visão ampliada, indo além do convencional. Compreendemos o fenômeno dos riscos, as ameaças e as oportunidades, entregando um processo que ultrapassa expectativas. Avaliamos e identificamos riscos, aprimoramos processos e oferecemos apoio à gestão para que sua empresa tome decisões com mais segurança e eficiência.
Nosso diferencial está na forma como conduzimos nossos processos: com técnica, pesquisa de qualidade e inovação constante. Tudo o que fazemos carrega a marca da PFM – unidade, personalidade e voz própria. Isso se traduz em diagnósticos, estratégias e análises que vão além dos números, sempre com um olhar atento às particularidades do seu negócio.

Francisco Fernandes
ffernandes@pfmconsultoria.com.br
11 98292.3933

Cinthia Shingai
cinthia.shingai@pfmconsultoria.com.br
11 99913.3609

Maria Paula Soares Aranha
mariapaula@pfmconsultoria.com.br
11 98292.3932

https://www.pfmconsultoria.com.br/

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Romeu Amaral Advogados é o resultado da união de talentos com o objetivo de atender seus Clientes em todas as áreas de negócios. Atuamos de maneira inovadora e integrada para entregar resultados eficientes com qualidade, rapidez e criatividade.

A equipe do Escritório possui amplo conhecimento prático e teórico, aliando a experiência acadêmica com mais de 15 anos de prática nas áreas do direito societário, tributário, contratual, do agronegócio e em negócios internacionais, com destaque para a participação de seus profissionais em operações relevantes de M&A no Brasil e no exterior.

O Escritório tem como pilares de sua fundação o compromisso ético e a integridade no trato dos negócios e nas relações com seus clientes e parceiros.

Romeu Amaral Advogados valoriza o crescimento profissional e incentiva o constante aperfeiçoamento de cada um de seus talentos.

Stephanie Lopes
stephanie@romeuamaral.com.br
11 5180-5260

Fabio Leitão
fabio@romeuamaral.com.br
11 5180-5260

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Santos Bevilaqua Advogados atua fortemente no segmento de previdência complementar, seguros, resseguros, saúde suplementar e capitalização, atendendo a demandas jurídicas de natureza consultiva e contenciosa das empresas e entidades desse segmento nas diversas áreas do direito – cível, comercial, regulatória, societária‐empresarial, trabalhista, tributária, consumerista, propriedade intelectual, arbitragem, dentre outras.

O atendimento de excelência às entidades de previdência complementar e a seus patrocinadores é uma missão que acompanha o Santos Bevilaqua Advogados desde a sua fundação. A especialização do escritório nesse segmento, que decorre da larga experiência da sua equipe de advogados, constitui um diferencial bastante valorizado pelos clientes.

João Marcelo Carvalho
jmcarvalho@santosbevilaqua.com.br

Marco Bevilaqua
mbevilaqua@santosbevilaqua.com.br
11 5643-1060

santosbevilaqua.com.br

Este evento gera pontuação no Abrappoints, o Programa de Fidelidade da Abrapp!

O Abrappoints é um programa de fidelidade destinado exclusivamente às associadas da Abrapp que aderirem ao programa.

Participando dos eventos e informando o CNPJ de sua fundação (após a adesão), serão creditados pontos de 3% sobre o valor total das inscrições no cadastro da associada, que poderão ser resgatados em outras iniciativas Abrapp, UniAbrapp e ICSS.

*Eventos anteriores ao lançamento do programa Abrappoints não geram pontuação.

MATERIAIS

A Abrapp oferece às associadas, acesso a um rico acervo com conteúdos exclusivos do Sistema, além de compilar os materiais apresentados em todas as lives e webinars realizados.

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