Fundo Setorial Abrapp
+ Plano Família
+ Corporativo
A solução esperada para a criação dos planos família,
sem limitação aos cônjuges e dependentes econômicos
Números
Plano Família x Fundo Setorial
(Posição: Ativo out/23 – Abrapp e População jun/23 – Previc)
Plano
Família
Participantes
População
Ativo Total (R$.milhões)
Fundo
Setorial
Participantes
População
Ativo Total (R$.milhões)
Dentre os números acima, 51 mil é Associado Especial Previdenciário da Abrapp com R$ 895 milhões de Ativo Total.
Vantagens do fundo setorial | Motivos para a sua criação
O Fundo Setorial possibilita a cada entidade associada instituir seu “Plano Família” e não só auferir ganhos de imagem com a extensão dos benefícios ao núcleo familiar – sem limites ao cônjuge e dependente econômico – como através do crescimento do contingente de participantes ganhar escala e, portanto, maior conforto em face da pressão das despesas .
📰 Leia mais sobre os propósitos do Fundo Setorial e Planos Família, nesta matéria do Blog Abrapp em Foco.
🎬E confira abaixo o vídeo com a gravação do Webinar Instituído Corporativo.
📝Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas através do FAQ – Perguntas Frequentes – Instituído Corporativo.
O que é
O fundo setorial, assim como o patrocinado e o instituído, é mais uma forma de organização da previdência complementar fechada.
No caso do setorial Abrapp, é uma estrutura de Fundo Instituído Multiplanos, criado pela Associação na condição de instituidora do setor de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Nesse modelo, cada entidade que se vincule ao Fundo Setorial da Abrapp passa a figurar também como co-instituidora do plano, podendo ampliar a oferta de planos de benefícios a outros públicos.
A quem se destina?
A adesão ao Fundo Setorial Abrapp está aberta a toda entidade associada, sem qualquer ônus adicional.
É um veículo para as entidades oferecerem seus planos instituídos para os participantes, assistidos e/ou respectivos familiares, sem limitação aos cônjuges e dependentes econômicos, tendo na Associação, a pessoa jurídica de caráter setorial exigida no normativo para esse fim. Também pode ser instituído, como solução alternativa para massa de participantes, em casos de retirada de patrocínio.
Como funciona?
Tipo de Plano
O plano setorial deve ser do tipo Contribuição Definida (CD), conforme previsto na Resolução CGPC n° 12/2002. Sobre as características, a entidade escolhe se quer criar um regulamento ou fazer uso de modelos com licenciamento automático. Uma das possibilidades é o PrevSonho (plano CD 4 pré-aprovado pela Previc) que por seus atributos está mais aderente aos anseios dos novos públicos. E o plano CD 5 (pré-aprovado pela PREVIC) que dispõe sobre a contratação de seguros para compartilhamento de riscos.
Gestão do Plano
Cada entidade pode instituir e gerir seu próprio plano setorial. Caso a EFPC Associada prefira não fazer a gestão, poderá contratar livremente outra EFPC Associada Multipatrocinada para operar o seu plano previdenciário setorial.
Vinculação ao Fundo Setorial Abrapp
Em 2018 a Abrapp criou a categoria de Associado Especial Previdenciário, exclusivamente para participação do plano previdenciário setorial, que permite o vínculo de participantes, assistidos, respectivos familiares da associada ao plano instituído o por esta. Em novembro passado o Estatuto da Abrapp sofreu novas alterações, e essa categoria passou a se chamar ASSOCIADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO PESSOA FÍSICA FAMÍLIA. Isso porque a alteração possibilitou o ingresso de autônomos e prestadores de serviços, pessoas físicas vinculadas ao RGPS, indicadas pela associada, na categoria ASSOCIADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO – PESSOA FÍSICA VINCULADO; e do grupo empresarial envolvido com a Associada e sua Patrocinadora, também indicadas pela associada, que possibilita a participação de empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas, na categoria ASSOCIADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO – PESSOA JURÍDICA.
Como aderir | Kit setorial
As entidades que tiverem interesse em aderir ao Fundo Setorial Abrapp, devem preencher e assinar os seguintes documentos:
Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios Setorial: Firmado entre a EFPC e a ABRAPP para ser levado à PREVIC, junto com os demais documentos, para aprovação do plano de benefícios.
Termo de Acordo: Documento contratual específico firmado entre a EFPC e a ABRAPP (INSTITUIDOR SETORIAL).
Confira abaixo, os modelos de Pedido de Filiação dos futuros participantes à Abrapp, que para esse fim e de forma limitada a essa finalidade a figura do “Associado Especial Previdenciário da ABRAPP” em seu Estatuto.
Pessoa Física - Família
Modelo de Pedido de Filiação Pessoa Física – Família
No caso de familiar de participante e assistido de Entidade Associada, será permitida a vinculação na condição de Associado Especial Previdenciário – Pessoa Física Família da ABRAPP, bastando, para isso, a comprovação do vínculo familiar com o respectivo participante ou assistido junto à Entidade Associada.
A condição de Associado Especial Previdenciário – Pessoa Física Família da ABRAPP, definida no §1º deste artigo, é exclusiva para fins de inscrição em plano de benefícios de caráter previdenciário, administrado e executado pela Entidade Associada de origem ou por outra Entidade Associada, mediante autorização formal da Entidade Associada de origem.
Pessoa Física - Vinculado
Modelo de Pedido de Filiação Pessoa Física – Vinculado
Pessoa Jurídica
Modelo de Pedido de Filiação Pessoa Jurídica
Às pessoas jurídicas constituídas em território nacional e com registro ativo será permitida a vinculação na condição de Associado Especial Previdenciário – Pessoa Jurídica da ABRAPP, mediante indicação de uma ou mais Associadas, definidas no caput deste artigo, com a finalidade exclusiva de acesso às pessoas físicas vinculadas ao Associado Especial Previdenciário – Pessoa Jurídica da ABRAPP a plano de benefícios de caráter previdenciário, administrado e executado pela Entidade Associada que efetuar a indicação.
Plano família (setorial)
Passo a Passo – Como Instituir
Aplique pesquisa junto aos seus participantes e/ou assistidos para avaliar potencial e mapear perfil do público que pode ser alcançado.
Realize estudo de viabilidade. Considere o potencial identificado, defina o grau de parentesco familiar a ser atingido e simule cenários.
Atenção: o plano setorial abre uma vasta oportunidade de fomento que pode muito contribuir para a sustentabilidade da entidade, mas não deve ser adotado meramente como solução para desequilíbrios.
Defina o modelo de plano. Não deixe de avaliar a opção mais atual e inovadora (PrevSonho, o plano CD 4 e CD 5 pré-aprovado pela Previc).
Aprove a criação do plano instituído nas instâncias de governança previstas no Estatuto da entidade.
Encaminhe toda a documentação, como prevê legislação vigente (Resolução Previc nº 9/2022, Resolução CNPC nº 40/2021, Portaria DILIC nº 324/2020, e a Resolução PREVIC nº 13, de 16 de agosto de 2022), à Previc para aprovação.
Prepare sua campanha de vendas, não esquecendo que seu participante é o melhor promotor dos benefícios da previdência complementar fechada
.
Obtida a aprovação da Previc, seu Plano Família (setorial) já está pronto para ser implementado! Mãos à obra!
Veja aqui o Guia Rápido de Implantação de Planos Família!
O Guia está dividido em 4 tópicos que representam as principais fases do processo de implantação de um Plano Família. O documento não substitui análises particularizadas e mais detalhadas da realidade de cada EFPC – será possível antever as principais fases da implantação de um Plano Família, saber quais são os aspectos mais relevantes que envolvem um projeto dessa natureza, ter perspectivas de prazo de sua conclusão e simular cenários de viabilidade sócio-econômico-financeira do Plano Família.
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Tudo o que você precisa saber sobre Planos Instituídos Corporativos, você encontra neste novo e-book, elaborado pela Comissão Técnica Sudeste de Estratégias e Criação de Valor. Este rico material aborda os principais conceitos, premissas, esclarecimentos e casos práticos que auxiliarão no entendimento e implementação e administração desta solução que têm revolucionado o Sistema!
