Comitê de Sustentabilidade
São funções:
2.Coordenar os projetos existentes referentes a Responsabilidade Social e da Sustentabilidade dentre os quais o CDP – Carbon Disclosure Project, PRI – Princípios para o Investimento Responsável, Relatório Social e outros que venham a ser definidos pela Diretoria ou pelo próprio comitê;
3.Conduzir estudos, trabalhos, textos e ações de apoio à Abrapp e às suas associadas voltados para a Responsabilidade Social e Sustentabilidade;
Atuação:
2021
- Realização do 2º Seminário Dever Fiduciário (Ética, Governança e Sustentabilidade);
- Elaboração e lançamento do Relatório de Sustentabilidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; lançado em Palestra Técnica no 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada.
2020
- Estabelecimento de Parcerias com GRI e SITAWI e estruturação do questionário a ser aplicado às EFPC associadas para elaboração do Relatório de Sustentabilidade Abrapp – 2020 – GRI.
2019
- Realização do 1º Seminário Dever Fiduciário (Ética, Governança e Sustentabilidade);
- Lançamento da Política de Sustentabilidade Abrapp;
- Lançamento do Guia para Elaboração de Relatório Anual e de Sustentabilidade, em parceria com a Resultante;
- Lançamento do Guia Prático para Integração ASG na Avaliação de Gestores.
2018
- Lançamento do Guia de Melhores Práticas de Equidade de Gênero e Raça das EFPC;
- Elaboração de Projeto para Atualização do link “Sustentabilidade” no site da Abrapp;
- Elaboração e lançamento do Guia de Melhores Práticas de Equidade de Gênero e Raça das EFPC lançado no 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada;
- Elaboração da Política de Responsabilidade Socioambiental/ Sustentabilidade da Abrapp;
- Participação na Mesa Redonda ‘Relato Integrado e a Mudança no Mercado: Desafios e Perspectivas – A Visão do Investidor’, promovido pelo Fórum Permanente de Direito do Ambiente;
- Participação no evento de Prevenção e Reparação de Danos Socioambientais: O Papel do Mercado de Crédito e de Investimentos, promovido pela ANEFAC Rio de Janeiro, pelo BNDES e pela Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado.
2017
- Realização da 1º Conferência de Diretores e Conselheiros, tema: Dever Fiduciário e Sustentabilidade da Previdência Complementar Fechada;
- Elaboração do Projeto Guia de Melhores Praticas de Equidade de Gênero e Raça das EFPC em parceria com o Fórum de Equidade Fundos de Pensão;
- Elaboração e lançamento do Guia da EFPC Responsável – Seleção e Monitoramento de Gestor Terceirizado com Critérios ASG no 38º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão;
- Apresentação do Projeto Guia de Melhores Praticas de Equidade de Gênero e Raça das EFPC no Espaço Boas Práticas do 38º Congresso Brasileiro dos Fundos;
- Projeto Revitalização Celeiro de Idéias – Reestruturação das Comissões ABRAPP Alteração da nomenclatura do grupo de trabalho de Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade (CTNSUS) para Comitê de Sustentabilidade (CT SUS).
2016
- Apresentação Técnica no 38º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão: “A Perenidade dos Fundos de Pensão – Panorama Mundial dos Investimentos Sustentáveis”;
- Previdência Complementar e a Sustentabilidade: panorama no mercado no Brasil e Europa;
- O Futuro da Previdência Complementar Privada: estamos preparados para atrair e reter novos participantes?;
- Estudo da SITAWI sobre práticas de investimento responsável dos 50 maiores fundos de pensão do Brasil, elaborado a partir da análise de suas políticas de investimento, relatórios anuais e documentos correlatos. O estudo também aponta como os fundos de pensão brasileiros podem evoluir nesta agenda ao engajar com seus gestores de recursos e consultores de investimento;
- Apresentação de breve panorama da integração de critérios de natureza ambiental, social e de governança por investidores institucionais (principalmente fundos de pensão) e gestoras de investimentos no Brasil e na Europa, com ênfase nas melhores práticas; apresentação das regras regulatórias já existentes e sugestões para aprimoramento da regulação e das práticas de mercado;
- O cenário global do Investimento Responsável: apresentação das práticas globais focadas em retornos de longo prazo e integração dos aspectos ESG como forma de garantir a perenidade dos investimentos.
2015
- 1º Prêmio Abrapp de Sustentabilidade: com o objetivo de estimular, compartilhar, certificar e premiar Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) que contribuíram de forma destacada na adoção das melhores práticas sustentáveis envolvendo questões ambientais, sociais, econômico-financeiras e de governança no âmbito de suas atividades, reconhecendo que a adoção de práticas sustentáveis, no seu conceito mais amplo, é vital para garantir tanto a sobrevivência quanto a perenidade das organizações, ainda mais quando destacamos o compromisso de longo prazo que os fundos de pensão possuem na entrega dos benefícios;
- 6º Seminário “A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão”.
2014
- 5º Seminário A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão;
- Lançamento do Relatório de Sustentabilidade dos Fundos de Pensão Modelo GRI;
- Lançamento do estudo “O Sistema Financeiro Nacional e Economia Verde”;
- Guia de Melhores Práticas em Sustentabilidade em Novembro/2014, contendo a atualização dos 11 Princípios Básicos de Responsabilidade Social.
2013
- 4º Seminário “A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão”;
- Divulgação Apoio Abrapp ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM);
- Elaboração do 1º Relatório de Sustentabilidade Abrapp 2013 – Modelo GRI para Fundos de Pensão.
2012
- 3º Seminário “A Sustentabilidade e o papel dos fundos de pensão no Brasil” da Abrapp;
- Apresentação no 33º Congresso ABRAPP Painel: Responsabilidade Socioambiental com Rentabilidade;
- Lançamento do Relatório CDP Brasil 2012;
- Elaboração do Modelo GRI para Relatórios de EFPC;
- Produção de Guia para Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade para EFPC.
2011
- Reformulação da área de “Sustentabilidade” do portal dos fundos de pensão;
- Elaboração do modelo customizado do Balanço Social do Ibase para os fundos de pensão;
- 2º Seminário ”A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão no Brasil” da Abrapp;
- Apresentação no 32º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, Painel: Os investimentos dos Fundos de Pensão e os compromissos com a sustentabilidade;
- Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Abrapp, Ministério da Previdência Social (MPS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) para Promoção do Trabalho Descente.
2010
- Apresentação no 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão por meio dos seguintes painéis: (I) Pró-Equidade de Gênero: oportunidades iguais, respeito às diferenças; (II) Relatório Social das EFPCS: práticas que contribuem para a sustentabilidade no Brasil; e (III) Relatório Social e seus reflexos no processo de governança dos fundos de pensão;
- 3º Relatório Social das EFPC edição 2010;
- 1º Seminário “A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão no Brasil” da Abrapp.
2009
- Apresentação no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, Painel: “A Sustentabilidade dos Fundos de Pensão: Desafios e Oportunidades”
2008
- Criação da Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade (CTNSUS);
- Edição do 2º Relatório Social das EFPC.
2007
- Adesão ao Carbon Disclosure Project (CDP);
- Lançamento do primeiro Relatório de RSA (Responsabilidade Social Ambiental). O documento apresenta dados consolidados sobre políticas e práticas de responsabilidade social nos fundos de pensão cujas informações foram levantadas por meio de um questionário respondido pelas entidades.;
- Criação da Comissão Técnica Ad hoc de Responsabilidade Social.
2006
- Adesão de acordos internacionais como os Princípios para o Investimento Responsável das Nações Unidas (UNPRI).
2004
- A Abrapp em parceria com o Instituto Ethos lançaram no Congresso Anual os 11 Princípios Básicos de Responsabilidade Social para as EFPC.
Projetos Apoiados
- Pacto Global
- CDP
- PRI
- Princípios Básicos de Responsabilidade Social
- Fórum Pró-Equidade
- Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Desde 2004, a Abrapp está comprometida com a iniciativa de responsabilidade corporativa do Pacto Global da ONU e seus princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção.
O Pacto Global não é um instrumento regulatório, um código de conduta obrigatório ou um fórum para policiar as políticas e práticas gerenciais. É uma iniciativa voluntária que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras.
Lançado em 2000 pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o Pacto Global é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. É hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil membros, entre empresas e organizações, distribuídos em 69 redes locais, que abrangem 160 países.
Na visão do ex-secretário, disseminar as boas práticas empresariais não era uma retórica para convertidos, mas sim um processo em passos curtos rumo a uma mudança profunda da gestão mundial de negócios. Quem integra o Pacto Global também assume a responsabilidade de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 2015, os 193 países-membros das Nações Unidas aprovaram, por consenso, a Agenda 2030. Trata-se de um plano de ação de 2015 a 2030.
Informações adicionais extraídas do site: https://www.pactoglobal.org.br/a-iniciativa
Carbon Disclosure Project
O CDP é uma iniciativa promovida por investidores institucionais que consiste no envio de questionário de disclosure sobre governança climática para as maiores empresas de capital aberto do mundo.
O objetivo é adequar as futuras decisões de investimentos à economia de baixo carbono por meio da transparência das informações. Utilizando as respostas do questionário, os investidores podem analisar as seguintes questões:
- Quais são os riscos e oportunidades associados à crise climática, para as empresa investidas e seu negócio?
- Quais as estratégias e metas adotadas pelas empresas investidas para minimizar os efeitos ou se adequar a economia de baixo carbono?
- As empresas investidas realizam a contabilidade de emissões GEE (gases do efeito estufa), de energia e uso de combustíveis?
No CDP Brasil as empresas são selecionadas com base no índice IBrX da BM&FBovespa, por ordem de liquidez, pertencendo a diversos setores da economia brasileira, e baseadas na classificação tipológica oficial da própria BM&FBovespa.
As entidades podem participar através de Patrocínio ou filiação.
Visite: https://www.cdp.net/en
Telefone: +55 (11) 2305-6996
Principles for Responsible Investment
O PRI (Principles for Responsible Investment ou, na tradução livre, Princípios para o Investimento Responsável), foi lançado em 2006 na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) com a presença do então secretário-geral da ONU, Koffi Annan.
O PRI trabalha em conjunto com sua rede internacional de signatários para colocar em prática os seis Princípios para o Investimento Responsável. Os princípios se desdobram em diretrizes, cujo objetivo é incentivar e compreender a integração dos temas ambientais, sociais e de governança corporativa (ASG) nas decisões de investimento e propriedade de ativos.
O PRI conta com mais de 1.400 signatários em mais de 50 países, representando US$ 59 trilhões em ativos, considerando os dados de janeiro de 2016. Os Princípios são voluntários e norteadores, oferecendo uma gama de possíveis ações para a incorporação das questões ASG nas práticas de investimento. Ao implementar os Princípios, os signatários contribuem para o desenvolvimento de um sistema financeiro global mais sustentável.
No Brasil, os signatários do PRI contam com o apoio de uma equipe local desde maio de 2006 e podem participar ativamente por intermédio de grupos de trabalho.
É importante ressaltar, contudo, que o PRI não é um instrumento mandatário, de adesão obrigatória. As adesões aos Princípios estão permanentemente abertas.
Visite: www.unpri.org
Contato: Marcelo Seraphim (Chefe do Brasil)
marcelo.seraphim@unpri.org
Princípios Básicos de Responsabilidade Social ABRAPP/ETHOS
Os últimos anos têm testemunhado a ampliação do tema de sustentabilidade entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar no Brasil. O reconhecimento de que aspectos sociais e ambientais trazem oportunidades e riscos aos investimentos do setor fez com que a Abrapp (Associação Brasileira de Previdência Privada) se tornasse uma importante mobilizadora das entidades nesse tema.
Em 2004, a Abrapp em parceria com o Instituto Ethos lançaram no Congresso Anual dos Fundos de Pensão os onze Princípios Básicos de Responsabilidade Social para as EFPC.
O foco é disseminar as práticas de responsabilidade social empresarial (RSE) do setor para os investimentos.
Os onze princípios básicos que apresentam os principais itens de uma gestão versam sobre: governança corporativa, balanço social, inclusão social, mão-de-obra, mão-de-obra terceirizada, meio ambiente, geração de renda, projetos sociais, ética e transparência, apresentação da política de investimentos e critérios tradicionais.
Veja na íntegra os Princípios Básicos de Responsabilidade Social
Fórum Pró-Equidade e Respeito à Diversidade das EFPCs
O Fórum Pró-Equidade e Respeito à Diversidade das EFPCs, avaliado pelo Comitê de Sustentabilidade, tem por objetivo divulgar ações, para consulta e disseminação, sobre os temas equidade e diversidade, junto às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Foi criado a partir do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, iniciativa do Governo Federal do Brasil que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal, de 1988. A iniciativa tem o apoio da ONU Mulheres, da Organização Internacional do Trabalho – OIT e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
O Fórum foi idealizado no final de 2010, após encontro em Brasília, na sede da FUNCEF, por seis entidades que participaram da 3ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero, por ocasião da entrega do Selo Pró-Equidade de Gênero.
Nesta reunião foi vislumbrada a possibilidade dessas e outras entidades se unirem e somarem esforços para a realização de ações de seus Programas internos e na implementação de novas abordagens em seus ambientes organizacionais.
Estiveram presentes naquela reunião as entidades: ELETROS, FUNCEF, GEAP, PETROS, PREVI e REAL GRANDEZA. Cabe destacar que todas foram contempladas com o Selo Pró-Equidade de Gênero naquele ano.
A segunda reunião deste grupo foi realizada em fevereiro de 2011, no Rio de Janeiro, e teve como pauta principal aprofundar a discussão e encontrar o melhor caminho para a cooperação e articulação mais adequada entre as entidades, resguardando a especificidade de cada uma e de seus Comitês.
Além dos comitês das seis entidades que iniciaram o grupo, participaram da reunião integrantes do INFRAPREV e SERPROS, que aderiram ao Programa da SPM, a partir daquele ano.
O Fórum vem realizando diversas ações conjuntas, dentre elas, oficinas de capacitação e ciclos de palestras, com destaque para dois eventos: (1) encontro direcionado às empresas investidas das entidades integrantes do Fórum e (2) encontro com fornecedores e prestadores de serviços dessas mesmas entidades. Ambos com a presença de Dirigentes das Entidades e representantes da SPM.
O objetivo destes encontros foi dar ciência do compromisso com o avanço da promoção da igualdade de direitos e inclusão da diversidade no mundo do trabalho e incentivar a adoção de tais práticas pelas empresas convidadas.
A consideração de questões sociais, ambientais e de governança corporativa pelas EFPC em seus investimentos diz respeito não somente à sua função social, mas também à observância de riscos e oportunidades de negócios que podem impactar no desempenho dos ativos, além de impulsionar as empresas investidas, fornecedores, prestadores de serviços, e o mercado em geral, a adotarem práticas socialmente responsáveis e eficientes. As principais vantagens da implantação de um Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça com foco na sustentabilidade de uma EFPC são:
- Alinhamento das Entidades com as melhores práticas de mercado, do ponto de vista social;
- Mitigação de riscos de denúncias e ações trabalhistas;
- Eliminação de discriminações e desigualdades de gênero e raça no ambiente de trabalho;
- Reconhecimento da Entidade como Empresa Cidadã; Marca social positiva.
O maior objetivo deste programa é contribuir para a eliminação das discriminações e desigualdades vivenciadas no ambiente de trabalho e para isso contam com o apoio da ONU Mulheres, da Organização Internacional do Trabalho – OIT e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A adesão ao PEGR é voluntária e cada empresa/entidade realiza um diagnóstico interno e elabora um plano de ação, onde explicitará como serão desenvolvidas as ações em prol da equidade e da diversidade. Após a execução deste plano de ação de maneira satisfatória, de acordo com os critérios estabelecidos pela SPM, a empresa recebe o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, cuja validade é de dois anos.
É possível saber mais sobre o programa na página oficial da SPM: www.spm.gov.br.
Publicações
Artigos
Agenda ASG: tendências, vantagens e cuidados no Brasil e no Mundo | Revista da Previdência Complementar
Agenda em Alta | Revista Investidor Institucional
À medida que se tornam mais visíveis os efeitos da irresponsabilidade socioambiental, as agendas que defendem a sustentabilidade se consolidam.
Entrevista: Previc mapeia a adoção de práticas ASG após 3 anos do advento da Resolução CMN nº 4.661
Passados quase 3 anos da publicação da Resolução CMN nº 4.661/2018, a Previc está realizando a primeira pesquisa para avaliar a utilização de critérios ASG (ambientais, sociais e de governança) pelas entidades fechadas (EFPC). Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Diretor de Orientação Técnica e Normas da autarquia, José Carlos Chedeak, explica que o objetivo do levantamento é promover um mapeamento do atual estágio e das dificuldades da implementação de tais critérios, para avaliar se é necessário estabelecer novas orientações ou regulações sobre o assunto.
Representações
O Comitê representa a Abrapp no contexto da Sustentabilidade no âmbito externo:
Luciana Costa Marques de Sá
Conselheira Titular
Conselho Consultivo
CDP (Carbon Disclosure Project)
Raquel Castelpoggi
Conselheira Suplente
Conselho Consultivo
CDP (Carbon Disclosure Project)
Membro
GT Finanças Verdes, GT Instrumento Financeiro e Investimento de Impacto e GT Gestão de Risco ASG e Transparência
ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento)
Membro
Comissão Intrasetorial Sustentabilidade e Meio Ambiente
FEBRABAN