Legislação

Portaria MPS/PREVIC n° 744, de 19 de dezembro de 2012 – RETIFICAÇÃO

18/04/2013

​SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

RETIFICAÇÃO
Na Portaria Previc nº 744, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2012, Seção 1, página 128, onde se lê:
“ANEXO ÚNICO
Dispositivo Legal
Valor Atualizado em R$
Arts. 65, 66, 69, 72, 76, 77, 84,
90, 92, 93, 97, 98, 104, 105, 106,
107, 108 e 110
21.396,09
Arts. 67, 70, 75, 79, 80, 81, 82,
83, 87, 88 e 109
32.094,14
Arts. 63, 64, 71, 73, 74, 78, 85,
86, 89, 91, 94,95, 96, 99, 100 e 103
42.792,19
Arts. 68 e 101
53.490,24
Art. 102
4.274,19 a 2.139.609,48
Art. 22, IV, c/c, art.26 § 2º
4.274,19 a 2.139.609,48
 
Leia-se:
“ANEXO ÚNICO
Dispositivo Legal
Valor Atualizado em R$
Arts. 65, 66, 69, 72, 76, 77, 84,
90, 92, 93, 97, 98, 104, 105, 106,
107, 108 e 110
21.370,097
Arts. 67, 70, 75, 79, 80, 81, 82,
83, 87, 88 e 109
32.056,45
Arts. 63, 64, 71, 73, 74, 78, 85,
86, 89, 91, 94,95, 96, 99, 100 e
103
42.741,94
Arts. 68 e 101
53.427,42
Art. 102
4.274,19 a 2.137.096,93
Art. 22, IV, c/c, art.26 § 2º
4.274,19 a 2.137.096,93