Legislação
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IN RFB nº 1.843, de 16 de novembro de 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a declaração de Serviços Médicos (Dmed).
Instrução PREVIC nº 8, de 14 de novembro de 2018
Altera a Instrução Previc nº 10, de 27 de setembro de 2017
Instrução PREVIC nº 7, de 14 de novembro de 2018
Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de ...
Instrução PREVIC nº 6, de 14 de novembro de 2018
Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional que trata ...
Portaria DIFIS nº 1.088, de 16 de novembro de 2018
Dispõe sobre a forma do envio das informações do demonstrativo de investimento
Resolução Comitê Gestor do Esocial nº 19, de 9 de novembro de 2018
Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ...
Ato Declaratório Executivo nº 76, de 5 de novembro de 2018
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Circular CEF nº 832, de 30 de outubro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do ...
Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de ...
IN RFB nº 1.842, de 29 de outubro de 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de ...
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 71, de 05 de outubro de 2018
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).
IN RFB nº 1.836, de 03 de outubro de 2018
Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a ...