Legislação
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Decreto nº 7.456, de 28 de março de 2011
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...
Instrução MPS/PREVIC nº 1, de 22 de março de 2011
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para envio das Demonstrações Contábeis, pareceres e ...
MP nº 528, de 25.03.2011
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Instrução CVM nº 493, de 24 de março de 2011
Altera artigo da Instrução CVM Nº332, de 4 de abril de 2000.
Resolução CFC nº 1.328, de 18 de março de 2011
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Resolução CFC nº 1.329, de 18 de março de 2011
Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos.
Resolução CFC nº 1.334, de 18 de março de 2011
Aprova o CTA 08 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis das EFPC referentes ...
IN RFB nº 1.136, de 18 de março de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos ...
Portaria MPS/GM nº 132, de 14 de março de 2011
Ministro da Previdência aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011
Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos ...
Resolução CNPC nº 2, de 3 de março de 2011
Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a ...
Portaria MPOG nº 26, de 11 de março de 2011
Portaria do Ministério do Planejamento regulamenta a participação de representante dos empregados em Conselhos de ...