Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
Instrução CVM nº 493, de 24 de março de 2011
Altera artigo da Instrução CVM Nº332, de 4 de abril de 2000.
Resolução CFC nº 1.328, de 18 de março de 2011
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Resolução CFC nº 1.329, de 18 de março de 2011
Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos.
Resolução CFC nº 1.334, de 18 de março de 2011
Aprova o CTA 08 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis das EFPC referentes ...
IN RFB nº 1.136, de 18 de março de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos ...
Portaria MPS/GM nº 132, de 14 de março de 2011
Ministro da Previdência aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011
Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos ...
Resolução CNPC nº 2, de 3 de março de 2011
Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a ...
Portaria MPOG nº 26, de 11 de março de 2011
Portaria do Ministério do Planejamento regulamenta a participação de representante dos empregados em Conselhos de ...
Decisão Conjunta PREVIC/CVM nº 13, de 30 de dezembro de 2010
Revoga as Decisões Conjuntas nº11, de 6 de novembro de 2007, e nº12, de 7 de maio de 2008.
IN SRFB nº 1.125, de 31 de janeiro de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB Nº985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e ...
Ofício Circular nº 01 DIACE/PREVIC de 31 de janeiro de 2011
Ofício Circular no 01_DIACE_PREVIC.pdf