Legislação
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IN RFB Nº 1.406, de 23 de outubro de 2013
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD ...
IN RFB Nº 1.405, de 23 de outubro de 2013
Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB
nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o ...
Decreto, de 07 de outubro de 2013
Dispõe sobre a forma de patrocínio da União e de suas autarquias e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde, para a ...
Orientação Normativa MPOG/SEGEP n° 12, 23 de setembro de 2013
Orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) sobre o ...
Instrução MPS/PREVIC n° 4, de 13 de setembro de 2013
Determina o envio, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de ...
Resolução BACEN n° 4.263, 05 de setembro de 2013
Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras ...
Portaria MPS/CNPC n° 383, de 03 de setembro de 2013
Portaria MPS/CNPC no 383, de 3 de setembro de 2013 – CNPC constitui duas Comissões Temáticas.
Resolução MPS/CNPC n° 12, de 19 de agosto de 2013
Altera a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe ...
Instrução CVM n° 536, de 23 de agosto de 2013
Acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.
IN SRFB n° 1.387, 21 de agosto de 2013
Altera
a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a
Escrituração Fiscal ...
Portaria MPS/PREVIC n° 424, 21 de agosto de 2013
Portaria MPS/PREVIC n° 424 – PREVIC divulga resultado do 5° Prêmio de Monografias.
Norma Brasileira de Contabilidade n° 8, de 26. de julho de 2013
Dá
nova redação ao CTA 08 que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor
independente sobre demonstrações ...