Legislação
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Instrução Normativa RFB nº 1.540, de 05 de janeiro 2015 – RETIFICAÇÃO
No caput do art. 1º e no caput do art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.540, de 5 de janeiro de 2015, ...
IN RFB Nº 1.540, de 05 janeiro de 2015
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção ...
Portaria Previc/Dicol N° 696, DE 24 de dezembro de 2014
Dispõe sobre os planos de
benefícios habilitados ao envio de Demonstrações Atuariais ...
Instrução Previc/Dicol Nº 18, de 24 de dezembro de 2014
Estabelece
orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência
complementar em ...
Portaria Previc/Dicol Nº 697, DE 24 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a atualização dos valores das
penalidades administrativas de multa pecuniária.
Portaria Nº 698, DE 24 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a atualização dos valores, mínimo e
máximo, da penalidade pecuniária por descumprimento total ou ...
IN RFB Nº 1.538, de 23 dezembro de 2014
Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).
Instrução CVM Nº 555, de 17 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.
Instrução CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014
Inclui, revoga e altera dispositivos na Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, na Instrução CVM nº 209, de ...
Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá ...
Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TG 33 (R1), de 21 de novembro de 2014
Altera a NBC
TG 33 que dispõe sobre Benefícios a empregados.
Deliberação CVM nº 731, de 27.11.2014
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de limite de ativo de ...