Legislação
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Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25, de 13 de abril de 2016
Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira.
Ato Declatório Executivo COFIS nº 24, de 08 de abril de 2016
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 19, de 04 de abril de 2016
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20, de 04 de abril de 2016
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Lei nº 13.266, de 05 de abril de 2016
Extingue e transforma cargos públicos; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a ...
Instrução MTPS/PREVIC nº 27, de 04 de abril de 2016
Dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial de que trata o art. 18º, § 2º da Lei ...
Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder ...
Instrução MTPS/PREVIC nº 26, de 10 de março de 2016
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para ...
Resolução BACEN nº 4.469, de 25 de fevereiro de 2016
Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, 3.792, de 24 de setembro de 2009, e altera e consolida as ...
Resolução Normativa – RN nº 400, de 25 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de planos ...
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 4, de 03 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 5, de 03 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.