Legislação
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Decreto n° 8.325, de 07 de outubro de 2014
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, ...
Decreto n° 8.321, de 02 de outubro de 2014
Altera o Decreto no 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, para alterar o prazo máximo para operações de crédito ...
Orientação Normativa Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 8, de 01 de outubro de 2014
Estabelece orientações aos órgãos e
entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal ...
IN RFB nº 1.495, de 30 de setembro de 2014
Altera
a Instrução Normativa RFB nº 1.343, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre o
tratamento tributário ...
Ato Declaratório Interpretativo nº 11, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre incidência do Imposto sobre Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores percebidos por portador de ...
Portaria CNPC nº 4, de 28 de agosto de 2014
Dispõe sobre o objetivo da Comissão Temática n° 4, em
avaliar as normas de precificação de ativos e passivos e ...
INSTRUÇÃO PREVIC nº 11, de 10 de setembro de 2014
Dispõe
sobre procedimentos para o envio de informações aos participantes ativos e
assistidos de planos de ...
Portaria BACEN/CONEF nº 5, de 25 de agosto de 2014
Dispõe sobre a realização da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana "ENEF")
IN RFB nº 1.486, de 13 de agosto de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil ...
Orientação Normativa MPOG nº 6, de 13 de agosto de 2014
Altera
a Orientação Normativa nº 12, de 23 de setembro de 2013, para estabelecer o prazo
para homologação das ...
Portaria MPS/CNPC nº 3, de 06 de agosto de 2014
Dispõe sobre prorrogação do prazo de encerramento do trabalhos da Comissão Temática n° 1.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 05 de agosto de 2014
Declara revogados os Pareceres Normativos referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física que menciona.