Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
Resolução Normativa – RN ANS Nº 449, De 06 de março de 2020
Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade ...
Resolução CNSP nº 380, de 04 de março de 2020
Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
IInstrução Normativa – In Diope/Ans Nº 55, 02 de março 2020
Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia dos riscos por ...
Resolução Normativa – RN ANS Nº 448, de 02 de março de 2020
Altera a RN n° 137, de 14 de novembro de 2006, e a RN n° 392, de 9 de dezembro de 2015.
Instrução PREVIC Nº 21, 20 de fevereiro de 2020
Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - PCDP da Superintendência Nacional de Previdência ...
Resolução CNPC Nº 35, de 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº ...
Instrução PREVIC Nº 22, de 20 de fevereiro de 2020
Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência ...
Resolução CNPC Nº 33, de 4 de dezembro de 2019
Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, ...
Resolução CNPC Nº 32, de 4 de dezembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na ...
Resolução CNPC Nº 34, de 4 de dezembro de 2019
Altera a Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a ...
Portaria Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 950, de 13 de janeiro de 2020
Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).
IN RFB nº 1.921, de 09 de janeiro 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de ...