Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
IN RFB nº 1.463, de 24 de abril de 2014
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da ...
Retificação da Instrução Previc nº 8, de 17 de abril de 2014
PREVIC/DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Retificação da Instrução Previc nº 8, de 17 de abril de ...
Instrução MPS/PREVIC n° 8, de 17 de abril de 2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na ...
Ministério da Previdência Social – DESPACHO DO MINISTRO – 04.04.2014
Aprovo o Parecer nº 156/2014/CONJUR-MPS/CGU/AGU, com os efeitos do art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de ...
Resolução MPS/CNPC n° 14, de 24 de fevereiro de 2014
Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
Ato Declaratório Executivo RFB/COFIS n° 24, de 28 de março de 2014
Altera o Ato Declaratório nº 21, de 13 de março de 2014.
Ato Declaratório Executivo RFB/COFIS Nº 21 de 13 de março de 2014
Aprova o Manual de Orientações do arquivo digital para apresentação de informações pelas entidades de previdência ...
Portaria BACEN/CONEF n° 4, de 07 de março de 2014
Portaria BACEN/CONEF nº 4, de 7 de março de 2014 – Define o período da Semana Nacional de Educação Financeira de 2014.
Portaria MPS/CNPC n° 1, de 27 de fevereiro de 2014
Portaria MPS/CNPC no 1, de 27 de fevereiro de 2014 – CNPC constitui Comissão com o objetivo de avaliar as ...
IN RFB n° 1.453, de 24 de fevereiro de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação ...
IN RFB n° 1.452, de 21 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e ...
Portaria Conjunta MPS/INSS/PREVIC n° 64, de 19 de fevereiro de 2014
Disciplina a celebração de convênios, acordos de cooperação técnica e termos de execução descentralizada, que ...