Legislação
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Resolução Normativa nº 495, de 29 de março de 2022
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo ...
Resolução Normativa nº 494, de 29 de março de 2022
Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Saúde Suplementar, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, ...
Resolução Normativa nº 502, 30 de março de 2022
Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei ...
Resolução Normativa nº 501, de 30 de março de 2022
Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos ...
Resolução Normativa nº 500, de 30 de março de 2022
Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de ...
Resolução Normativa nº 499, de 30 de março de 2022
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela ...
Resolução Normativa nº 495, de 29 de março de 2022
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo ...
IN ANS nº 3, de 30 de março de 2022
Saúde da ANS - RPS/ANS a serem transmitidas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no formato ...
Resolução Normativa nº 493, de 29 de março de 2022
Dispõe sobre a arrecadação de receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resolução Normativa nº 492, de 29 de março de 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde ...
Resolução Normativa nº 491, de 29 de março de 2022
Dispõe sobre o pagamento de Taxa de Saúde Suplementar - TSS não recolhida por força de decisão judicial
IN ANS nº 2, de 30 de março de 2022
Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos ...