Legislação
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Instrução PREVIC nº 21, de 23 de março de 2015
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
Instrução PREVIC nº 20, de 20 de março de 2015
Classifica as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) em perfis, para fins de supervisão no âmbito ...
MP nº 670, de 10 de março de 2015
Altera a Lei
nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal
do Imposto sobre a ...
IN RFB nº 1.552, de 02 de março de 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos ...
Portaria PREVIC n° 91, de 20 de fevereiro de 2015
Dispõe
sobre a forma e prazo de envio das informações
para apuração da duração do passivo referida na ...
Solução de Consulta RFB nº 13, de 09 de fevereiro 2015
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
REGIME DE TRIBUTAÇÃO. PORTABILIDADE/MIGRAÇÃO DE PLANOS DE ...
Instrução PREVIC n° 19, de 04 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre os critérios para definição da duração do passivo e da taxa de juros parâmetro, de que trata a ...
IN RFB nº 1.544, de 26 de janeiro de 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição ...
IN RFB nº 1.543, de 22 de janeiro de 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de ...
Portaria MPS/PREVIC n° 696, de 24 de dezembro de 2014 – RETIFICAÇÃO
Retificação, constante do D.O.U. de 22/01/2015,
da Portaria MPS/PREVIC nº 696, de 24/12/2014, publicada no ...
Decreto n° 8.392, de 20 de janeiro de 2015
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, ...
Lei n° 13.097, de 19 de janeiro de2015
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP,
da COFINS, da Contribuição para o ...