Legislação
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Instrução MPS/PREVIC Nº 3 de 29 de setembro de 2011
REPUBLICAÇÃO - Altera a Instrução PREVIC nº 01, de 13 de abril de 2010 que dispõe sobre procedimentos relativos ao ...
Portaria MPS/CNPC Nº 1 de 29 de setembro de 2011
Constitui Comissões Temáticas, de caráter consultivo, no âmbito do CNPC.
Portaria MF/GM no 464 de 23 de setembro de 2011
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ...
Ato Declaratório Executivo/SRFB n°69 de 21 de setembro de 2011
Torna fora de uso o código de receita 8931 - Multa Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109, de ...
Decreto nº. 7.563, de 16 de setembro de 2011
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...
Resolução MPS/CNPC nº. 6, de 15 de agosto 08 de 2011
Resolução 6, de 15 de agosto de 2011 (DOU de 15.09.11) - Altera a Resolução CGPC nº 8/2004, que dispõe sobre ...
Instrução MPS/PREVIC nº 5, de 29 de agosto de 2011
Instrução MPS/PREVIC n.º 5, de 8 de setembro de 2011 (DOU de 29.08.11) - Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 ...
Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011
Lei nº12.469, de 26 de agosto de 2011 (DOU de 29.08.11) – Altera os valores da tabela do Imposto sobre a Renda da ...
Instrução MPS/PREVIC nº. 4 de 26 de agosto de 2011
Instrução MPS/PREVIC nº 4, de 26 de agosto de 2011 (DOU de 29.08.11) – Disciplina a análise eletrônica e define ...
Portaria MF/GM nº 370, de 29 de julho de 2011
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ...
Decreto nº 7.536, de 26 de julho de 2011
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...
Decreto nº 7.528, de 21 de julho de 2011
Altera os Decretos no 7.078/2010 e no 7.075/2010, que aprovam, respectivamente, a Estrutura Regimental do ...