Legislação
Explore nossa seção de Legislação para manter-se atualizado sobre as regulamentações e diretrizes que impactam o setor de previdência complementar.
Selecione a Categoria
- All
- Legislação
- Atos Declaratórios
- Circulares
- Decisão Conjunta
- Decretos
- Deliberações
- Despachos
- Emendas
- Instruções Normativas: ANS
- Instruções Normativas: CVM
- Instruções Normativas: PREVIC
- Instruções Normativas: SPC
- Instruções Normativas: SRF
- Resoluções: CGCP
- RESOLUÇÕES: CNSP
- Resoluções: MF
- Lei Complementar
- Leis
- Medidas Provisórias
- Ofícios
- Orientação Normativa
- Portarias
- Recomendação
- Recomendações
- Resoluções: ANS
- Resoluções: BACEN
- Resoluções: CFC
- Resoluções: CMN
- Resoluções: MPS/CNPC
- Solução de Consulta: RFB
- Solução de Consulta: SRF
- Súmula ANS
Ofício-Circular nº 5 DEPIN/SPC,de 22 de abril de 2004
Instrução Normativa SPC no 04/2003 - Divergência Não Planejada.
MP nº 179, de 01 de abril de 2004
Convertida na Lei nº 10.892, de 13.7.2004. Ementa: "Altera os arts. 8o e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de ...
Ofício-Circular nº 4 SPC- GAB, de 01 de abril de 2004
Celebração de Contrato de Seguro.
Resolução MPS/CGPC nº 10, de 30 de março de 2004
Autoriza, nas condições que especifica, a contratação de seguro quanto aos riscos atuariais decorrentes da ...
Ofício-Circular nº 03 DECON/SPC, de 17 de março de 2004
Novo Layout do arquivo de importação do sistema de captação dos dados contábeis por plano de benefícios - SIPC_CAP.
IN SRF nº 404, de 12 de março de 2004
Dispõe sobre a incidência não-cumulativa da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social na forma ...
Ofício-Circular nº 02 SPC, de 04 de março de 2004
Auditoria Independente.
IN SPC nº 1, de 03 de março de 2004
Revoga a Instrução Normativa SPC nº 27, de 21 de maio de 2001.
Resolução MPS/MPS/CGPC nº 8, de 19 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de ...
MP nº 167, de 19 de fevereiro de 2004
Convertida na Lei nº 10.887, de 18.6.2004. Ementa: "Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda ...
Resolução MPS/CGPC nº 9, de 19 de fevereiro de 2004
Autoriza a Secretaria de Previdência Complementar a criar a Comissão Nacional de Atuária da Previdência Complementar.
IN SRF nº 390, de 30 de janeiro de 2004
Dispõe sobre a apuração e o pagamento de contribuição social sobre o lucro líquido.